Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Sistema Parlamentar

Também conhecido como sistema doutrinário, monarquia constitucional orleanista ou pura. Este sistema de confiança significa que as duas fontes de legitimidade são mutuamente respeitadas.

Como o monarca não é responsável perante o Parlamento, mas sim seus secretários, o costume será o rei assinar com o primeiro-ministro, construindo assim um conjunto de aprovação ministerial. Isso levará o ministro a desempenhar as funções do Poder Executivo, enquanto o monarca permanece como figura simbólica.

Ocorre, então, uma diferenciação dentro do executivo: o chefe de Estado e o chefe de governo.

Assim surge o sistema parlamentarista, onde os governos dependem apenas da confiança do Parlamento.

Entre a segunda metade do... Continue a ler "Sistema Parlamentar e Estado Social" »

O Estado: Organização e Soberania

O Estado é a organização social e política soberana, formada por todas as instituições que detêm o poder de regulamentar a vida nacional em um determinado território.

Território

O Território é o espaço geográfico fixo onde o Estado se estabelece e exerce sua soberania.

Povo e Representação

O Povo (ou habitantes) é a população do Estado. Como o povo é soberano, mas não pode governar diretamente, ele delega a pessoas escolhidas por votação o exercício das funções de governo. A regra do povo através de seus representantes pode ser obrigatória ou representativa.

Poderes do Estado

Poder Executivo

O Poder Executivo é exercido pelo presidente para desempenhar suas funções, nomear ministros... Continue a ler "Conceitos Fundamentais do Estado e Formas de Governo" »