Positivismo Jurídico no Século XIX: Relações entre Direito e Moral do Ancien Régime à Modernidade

Autor: José Renato Gaziero Cella | www.cella.com.br

Sumário

• Introdução
• 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen
• 2. Predomínio da Moral sobre o Direito
  • 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval
  • 2.2 O Jusracionalismo
• 3. Predomínio do Direito sobre a Moral
  • 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal
  • 3.2 A Escola da Exegese
  • 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo
• 4. As Escolas Críticas
  • 4.1 A Reação Anticonceitualista e Antiformalista
  • 4.2 A Crítica de Marx
• 5. Considerações Finais
• 6. Referências Bibliográficas

Introdução

No âmbito jurídico, um dos grandes problemas que persiste — e que tem ocupado pensadores...

A Metafísica de Spinoza: Substância e Imanência

Spinoza construiu seu sistema político a partir de sua base ontológica, que envolve a ideia de Deus como a substância única e infinita que constitui a realidade. Ele via as paixões como uma parte natural da experiência humana, mas acreditava que, se não fossem compreendidas e controladas adequadamente, poderiam levar a conflitos e ações destrutivas.

Spinoza rejeita qualquer princípio transcendente, para adotar a concepção de um Deus produtor. Com isso, o autor vê o homem como um ser que é definido por sua capacidade de pensar. Na compreensão dele, o homem possui a capacidade de agir e produzir mudanças no mundo. O conceito metafísico de Spinoza encontra-se na ética. Portanto,...

A Teoria Crítica de Max Horkheimer

A afirmação de que "a contribuição do indivíduo não depende só dele, mas também da sociedade" reflete a visão de Max Horkheimer e da Teoria Crítica em relação à interação entre o indivíduo e a sociedade. Essa perspectiva enfatiza que as ações individuais não podem ser compreendidas de forma isolada, mas devem ser vistas no contexto das estruturas sociais. Para Horkheimer, a sociologia não deve considerar a sociedade como um produto natural, mas como um fenômeno histórico e dinâmico, moldado por fatores culturais, políticos e econômicos.

Sobre a metafísica, o autor argumenta que ela assumiu diferentes roupagens com o progresso cultural, sendo parte de uma concepção mitológica superada...

Exercícios sobre Fenomenologia e Existencialismo

1. ( V ) A fenomenologia é o estudo de um conjunto de fenômenos e como estes se manifestam, seja através do tempo ou do espaço.
2. ( F ) O conceito da fenomenologia foi criado pelo filósofo Martin Heidegger, que também trabalhava como matemático, cientista, pesquisador e professor em faculdades na Alemanha. Correção: Foi criado por Husserl.
3. ( V ) Para Husserl, o ser existente e o fenômeno não estão dissociados. Sujeito e objeto têm um só sentido: o conhecimento e o acesso à consciência.
4. ( V ) O existencialismo tem como foco o ser humano enquanto existente, vivo e a consequente valorização desse existir, desse viver. Conduzir o ser humano à plenitude existencial, mediante o exercício

Wittgenstein e a Linguagem como Jogo

Para o autor, quando se diz ou nomeia uma coisa, esse nome deve expressar a coisa, deve fazer referência às coisas, e o enunciado deve explicitar exatamente aquilo que se quer. Para Wittgenstein, a linguagem precisa ser organizada de tal modo que a sua organização sintática tenha pretensão de verdade. Isso requer domínio da lógica matemática simbólica, pois, para o autor, só uma sentença é verdadeira no contexto em que a linguagem está inserida.

Dentro das Investigações Filosóficas, vemos que a base é a linguagem cotidiana e a gramática, os usos linguísticos. O autor abandona o formalismo e rompe com a ideia de que nomes designam objetos simples. Para ele, só se pode entender aquilo que...

1. Justiça Distributiva e Corretiva em Aristóteles

A justiça para Aristóteles é dar a cada um o que lhe é devido. Para tanto, ele divide a justiça em: Justiça Total e Justiça Particular. A Justiça Total é o cumprimento de todas as leis da cidade.

Já a Justiça Particular se divide em duas modalidades:

• Justiça Distributiva: Ocupa-se da divisão de bens e vantagens. Utiliza um critério meritocrático, dando a cada um segundo seu mérito, e relaciona-se com a igualdade geométrica.
• Justiça Corretiva: Aplica-se nas relações entre particulares onde tenha ocorrido algum conflito. É equiparada a uma igualdade aritmética, pois envolve cálculos para restaurar o status quo ante. Esta justiça corretiva também se divide em duas modalidades:

A teoria de Max Weber tem como ponto principal a racionalidade, que acompanha a transição de um tipo de sociedade para outro. Num primeiro momento, a sociedade regia-se por normas religiosas ligadas à "magia" e a processos irracionais. A vida social era guiada por mitos, deuses, usos e costumes.

Contudo, com a Reforma Protestante, Weber analisou a relação entre religião e economia, observando que os países protestantes apresentaram maior desenvolvimento. Segundo o autor:

• A estrutura económica de uma sociedade é determinada pelo Direito;
• O Direito é influenciado pela estrutura económica;
• Existe uma relação dialética entre ideologia, economia e Direito.

O Capitalismo e a Segurança Jurídica

Com o desenvolvimento do capitalismo, tornou-...

Classificação e Comportamento Humano

Controvérsia:

• É eticamente correto e vantajoso classificar o comportamento humano?
• O que podemos considerar normal e não normal?
• Determinados comportamentos e emoções são apenas característicos de uma determinada perturbação?

Classificação e Função

• Comunicação: a formulação de um diagnóstico permite uma comunicação mais clara entre profissionais. Ao resumir as principais componentes de uma perturbação, o diagnóstico permite uma compreensão conjunta.
• Conexão com outros diagnósticos: a forma como as diferentes categorias de diagnóstico estão organizadas permite obter uma maior compreensão em termos da sua relação e contexto etiológico.
• Mais informação: um diagnóstico válido permite-

Escola de Frankfurt

Originária da Alemanha, a Escola de Frankfurt baseia-se nas ideias de Nietzsche, Marx e Freud. Para essa corrente, não existe uma verdade universal, pois toda verdade é fundamentada no modo econômico e no consumo. Aquilo que vem para ajudar, muitas vezes escraviza, e tudo gira em torno do consumismo.

Conceitos de Freud abordados:

• Desejos Inconscientes: Sonhos são a realização de desejos ocultos na mente.
• Id: Representa o desejo.
• Ego: Representa a decisão.
• Superego: Atua como o juiz moral.

Estética

A Estética visa investigar a essência da beleza e as bases da arte. Ela procura compreender as emoções, ideias e juízos que são despertados ao se observar uma obra de arte.

Platão e Sócrates

• Mundo das Ideias (Ideal): É

1. Que elementos conectam as obras Ensaio sobre o Sacrifício e Ensaio sobre a Dádiva de Mauss? Ambas as obras acreditam que o páraísó é uma questão de merecimento e que a trajetória até alcança-lo é árduo. Esse caminho é uma coisa divina vindo através da pratica da fraternidade, dédicação, sacrifício e caridade. Também representa uma oportunidade de crescimento individual criando uma responsabilidade das próprias escolhas, justificando assim as graças de Deus. Então os elementos que conectam as obras é a criação de láços sociais através da caridade, dos fatos sociais e de um sistema simbóliço.
2. Como a definição de fenômenos sociais totais de Mauss se aproxima do conceito de fato social de Durkheim? Tanto Mauss quanto