Relações de Trabalho: Tipos de Contrato e Sujeitos
Classificado em Formação e Orientação para o Emprego
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Item 2: Relação de Trabalho
Trabalho: Acordo entre trabalhador e empregador, nem sempre por escrito.
Sujeitos
- Trabalhador: Indivíduo.
- Idade e Capacidade:
- Incapacidade: Pessoas menores de 16 anos (exceto artistas) e pessoas com mais de 18 anos declaradas incompetentes pelos tribunais.
- Capacidade Limitada: Pessoas entre 16 e menos de 18 anos (exige autorização dos pais ou responsáveis).
- Capacidade Total: Pessoas com mais de 16 anos emancipadas (casadas ou independentes dos pais) e maiores de 18 anos.
- Qualificação: Se não houver grau (licenciatura), o contrato pode ser inválido. Aplica-se a trabalho e residência fora da UE.
- Empregador: Pode ser uma pessoa física, jurídica (SL, SA, Cooperativa) ou comunidade de proprietários.
Elementos do Contrato
- Objetivo: