Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Formação profissional

As afirmativas abaixo, relativas ao lançamento tributário, são verdadeiras ou falsas:

• I - Decorre do exercício da competência concorrente da autoridade administrativa;
• II - Enquadra-se no conceito de ato administrativo;
• III - A atividade administrativa do lançamento, embora facultativa, deve ser vinculada à lei;
• IV - A lei da época da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária deve ser aplicada ao lançamento, desde que não tenha sido posteriormente revogada.

Resposta: As afirmativas I, III e IV são falsas e a II é verdadeira.

Segundo a doutrina majoritária, qual é a natureza jurídica do lançamento tributário?

Resposta: Declaratória da obrigação de crédito.

Depois da notificação do sujeito passivo, o lançamento tributário

Mortalidade

Variável característica das comunidades de seres vivos, refere-se ao conjunto dos indivíduos que morreram num dado intervalo de tempo.

Coeficiente de Mortalidade

Relação entre a frequência absoluta de óbitos e o número dos expostos ao risco de morrer. Pode ser geral, quando inclui todos os óbitos e toda a população da área em estudo, e pode ser específico por idade, sexo, ocupação, causa, etc.

Letalidade

Entende-se como o maior ou menor poder que uma doença tem de provocar a morte das pessoas. Obtém-se a letalidade calculando-se a relação entre o número de óbitos resultantes de determinada causa e o número de pessoas que foram realmente acometidas pela doença, com o resultado expresso em percentual.

Exemplo: A letalidade... Continue a ler "H2: Mortalidade, Morbidade e Coeficientes Epidemiológicos" »

Suicídio — Avaliação e Encaminhamento

Risco

• Risco baixo: a pessoa pensa em morte.
• Risco médio: a pessoa tem ideias suicidas e algum planejamento, porém não muito estruturado.
• Risco alto: já pensa e tem os meios para se matar.

Encaminhando o paciente com risco de suicídio

• Tenha tempo para explicar à pessoa a razão do encaminhamento.
• Marque a consulta — mesmo em risco médio.
• Esclareça que o encaminhamento não significa que o profissional de saúde está se eximindo da responsabilidade.
• Tente obter uma contra-referência do atendimento.

Recursos da comunidade

• Companheiros/namorados
• Profissionais de saúde
• Grupos de apoio, ex.: Centro de Valorização da Vida

O que fazer

• Levar a situação a sério e verificar o grau de risco.
• Ganhar tempo —

1. Cessão de Direitos Hereditários

   Realiza-se quando um herdeiro transfere a totalidade ou parte da herança a outrem (coerdeiros ou terceiros). Quando o herdeiro pretende fazer uma cessão, os coerdeiros têm o direito de preferência sobre a cota, devendo o herdeiro fazer a proposta aos outros coerdeiros. A notificação pode ser judicial ou extrajudicial.

2. Formas de Título Hereditário

   • Título Universal: O herdeiro é chamado para suceder na totalidade da herança, fração ou parte dela.
   • Título Singular: O testador deixa ao beneficiário um bem certo e determinado (legado).

3. Alvará Judicial

   Ocorre quando o requerente necessita que o juiz intervenha em uma situação eminentemente privada para autorizar um ato. Ex: Autorização para levantamento

Princípio da estrita legalidade ou tipicidade cerrada

→ A lei tributária (e somente esta) pode instituir ou aumentar tributos, devendo sempre apresentar os elementos integrantes da tributação e os critérios que serão tributados. Deve-se apresentar os critérios da regra matriz de incidência tributária, quais sejam:

• (i) critério material (fato gerador);
• (ii) critério espacial (local que é devido);
• (iii) critério temporal (momento em que deve ser pago o tributo);
• (iv) aspecto pessoal (sujeito ativo e sujeito passivo); e
• (v) aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquota).

Este princípio encontra-se no art. 150, I, da CF.

Princípio da isonomia – Determinação para tratar os iguais na medida das suas igualdades e os desiguais na... Continue a ler "h2 Princípios Tributários Essenciais: Uma Visão Geral" »

Classificação e Tipos de Medicamentos Homeopáticos

Medicamento Único e Complexo Homeopático

Quanto ao número de medicamentos: Frequentemente precisamos, para efetuar a cura, dar diversos medicamentos antipsóricos seguidos. Cada medicamento que sucede é homeopaticamente escolhido em consonância com o grupo de sintomas restantes após o término da ação do medicamento anterior.

Medicamentos Drenadores

• Propiciam a eliminação de substâncias tóxicas.
• Ação curta: afinidade por determinado órgão.
• Em baixa dinamização, estimulam sua função.
• Estimulam a defesa natural.
• Levam à mobilização das toxinas.

Medicamentos Agudos

Drogas que proporcionam quadros agudos violentos durante o experimento patogenético. Na prática, aliviam sintomas... Continue a ler "Conceitos Essenciais da Homeopatia: Tipos e Métodos de Preparo" »

Novos Paradigmas

Antigamente: pulsão-repressão -> objetal-fantasmático -> vincular-dialético

Atualmente: déficits-vazios / patologia do vazio

Campo Analítico

Série de elementos e fenômenos psíquicos (setting, resistência e contrarresistência, transferência e contratransferência, comunicação, interpretação, actings, identificações, insight, elaboração e cura).

Setting

Criação de um novo espaço, singular, raro e único, em que o paciente vai reexperimentar, com o seu analista, velhas experiências emocionais que na época foram mal resolvidas.

Resistência

Constituem-se em uma excelente amostragem de como o paciente construiu o seu mundo interior e de como ele age no mundo exterior.

Transferência

Repetição de necessidades,... Continue a ler "Psicanálise: Conceitos e Futuro" »

Estão sendo cobradas duas faturas com vencimento no mês de julho. Paguei uma de valor maior (R$ 44,00) e está sendo cobrada outra de R$ 39,00. Entrei em contato com o chat da operadora e me informaram que foi habilitado o plano de 2,5 GB (sem minha autorização). Alegaram que a cobrança dupla ocorre por ser o plano antigo e o novo, mas em nenhum momento foi solicitado esse novo plano e não acho justo pagar as duas faturas. Não há motivo para existirem dois planos ativos em uma única linha; é ridículo. Segue o protocolo de atendimento: 2018583[Editado pelo Reclame Aqui]5.

Contratei um plano compartilhado onde constava que teria ligações ilimitadas e internet de 6 GB pelo valor de R$ 90,00 por mês. Porém, pelo segundo mês consecutivo,... Continue a ler "Cobrança Indevida e Dificuldade de Cancelamento em Telefonia" »

A prática de exercício físico é uma das melhores maneiras de prevenir transtornos emocionais, tais como ansiedade, depressão e síndrome do pânico, além de amenizar seus sintomas (Luwisch, 2007).

O exercício físico é fundamental no combate ao estresse e à ansiedade quando praticado de forma moderada e regular. Ele libera no cérebro endorfinas, substâncias que proporcionam bem-estar e prazer, reduzindo os sintomas (Luwisch, 2007).

Cruz (2013) relata que os exercícios físicos são benéficos para a redução de transtornos emocionais, desde que praticados regularmente e com acompanhamento profissional, pois aumentam os níveis de endorfinas, dependendo da intensidade e qualidade do treino.

Segundo Luwisch (2007), a prática regular,... Continue a ler "Benefícios do Exercício Físico na Saúde Emocional" »

O que é Sensoriamento Remoto (SR) na Agricultura?

O Sensoriamento Remoto (SR) é o processo de capturar informações sobre um objeto sem estar em contato físico com ele. Na agricultura, é uma tecnologia que auxilia na automação, absorvendo, analisando e interpretando dados para a gestão do terreno. Esses dados permitem uma visão espacial e temporal, fornecendo informações sobre o uso e a ocupação do solo.

O que é o Espectro Eletromagnético?

O espectro eletromagnético representa o conjunto de todas as ondas eletromagnéticas de diferentes frequências. Algumas são visíveis ao olho humano, enquanto outras são invisíveis.

Quais comprimentos de onda são utilizados no SR?

As bandas ultravioleta, visível, infravermelho e micro-ondas... Continue a ler "Guia de Sensoriamento Remoto Aplicado à Agricultura" »