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Direito Civil: Direitos Reais e Posse

Direito das Coisas ou Direitos Reais?

Os direitos reais representam o conteúdo do direito das coisas, sendo o restante composto pelo instituto da posse. O direito das coisas inicia-se no Art. 1196 do Código Civil.

Conceito de Direito das Coisas

É o complexo de normas que regulam as relações jurídicas entre homens em face de bens corpóreos suscetíveis de apropriação. Abrange relações entre pessoas e coisas materiais, tangíveis. Relações com bens incorpóreos não são, em regra, tratadas pelo direito das coisas, embora parte da doutrina defenda a inclusão da propriedade intelectual.

Conceito de Direito Real

Poder jurídico direto e imediato que o titular exerce sobre a coisa, com exclusividade... Continue a ler "Direito Civil: Direitos Reais e Posse no Código Civil" »

Equidade

Os rendimentos gerados pela produção são repartidos por todos os que intervieram no processo produtivo:

• Fator trabalho: salários;
• Proprietários de imóveis: rendas;
• Empresários: lucros;
• Detentores de capital/dinheiro: juros.

A repartição primária dos rendimentos pode levar a uma distribuição desigual. Por isso, o Estado efetua uma redistribuição para garantir maior justiça e coesão social.

Intervenção do Estado:

• Provisão gratuita ou tendencialmente gratuita de bens primários;
• Aplicação de impostos progressivos (ex: IRS);
• Atribuição de subsídios aos mais carenciados.

Estabilidade

Devem implementar-se medidas de combate ao desemprego, à inflação e para o equilíbrio das contas externas.

Instrumentos de intervenção do

Euclides: O Matemático de Alexandria

Data: 25/02/2014

Euclides foi um matemático grego que viveu em Alexandria na primeira metade do século III a.C. Acredita-se que ele era mais novo que os primeiros discípulos de Platão e mais velho que os de Arquimedes. É muito provável que Euclides tenha recebido ensinamentos matemáticos dos primeiros discípulos de Platão.

Embora não se tenha muitas informações biográficas, sabe-se que ele fundou uma escola em Alexandria, no reinado de Ptolomeu I (306 - 283 a.C.). Conta Proclo de Bizâncio (412 - 485 d.C.) que Ptolomeu perguntava a Euclides se não havia um caminho mais rápido de se aprender geometria, ao que Euclides respondeu: “Não há estrada real para a geometria.”

A Obra: Os Elementos

A... Continue a ler "Euclides: A Vida e a Obra do Pai da Geometria" »

José Ortega y Gasset nasceu em Madrid, em 1883, no seio de uma família burguesa e liberal. Sua mãe era proprietária do jornal O Imparcial e seu pai, o diretor. Ortega alternou sua dedicação à filosofia com o trabalho jornalístico, atuando como o principal teórico político de seu tempo e defensor da ideologia republicana. Após o exílio, retornou à Espanha em 1945, falecendo dez anos depois. A trajetória intelectual de Ortega é geralmente dividida em três períodos: objetivista, perspectivista e ratiovitalista.

Contexto Histórico-Cultural: Vivemos um período de grande importância na história recente da Espanha e do mundo. No país, ocorreu a Restauração Bourbon sob o reinado de Alfonso XII, marcada pelo "Desastre de 98",... Continue a ler "José Ortega y Gasset: Vida, Obra e Contexto Histórico" »

Objetivo: O objetivo da IAS 38 é estabelecer o tratamento contábil de ativos intangíveis que não são tratados especificamente em outras IFRS. A norma estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível se, e somente se, determinados critérios forem cumpridos.

Alcance: Exceto:

• Ativos financeiros;
• Ativos de exploração e avaliação;
• Ativos intangíveis que estejam no âmbito de outra norma;
• Ativos por impostos diferidos;
• Locações que estejam dentro do âmbito de outra norma.

Ativo Intangível: É um ativo não monetário identificável sem substância física, ou seja, aquele que não é representado por dinheiro, sendo separável e resultante de direitos contratuais ou outros direitos legais (bens incorpóreos).

Reconhecimento

O fisioterapeuta, na saúde pública, tem participação e ação no planejamento de todos os níveis de atenção à saúde, atuando na saúde básica (promoção e educação), em serviços ambulatoriais e hospitalares, e em serviços de referência em reabilitação. Porém, tem-se observado uma baixa participação da fisioterapia em programas de promoção e educação voltados à saúde.

A fisioterapia precisa modificar a visão exclusivamente vinculada à reabilitação e à recuperação dos indivíduos, expandindo-se, concretamente, para atividades voltadas à Atenção Primária à Saúde. Os fisioterapeutas devem conquistar seu espaço na saúde pública, promovendo atenção específica em sua área, mas também agindo como educadores... Continue a ler "O Papel do Fisioterapeuta na Saúde Pública e Atenção Primária" »

Tipos de Sensores

• Digital: Trabalham com sinais que assumem dois valores possíveis (1 ou 0). Um exemplo é um interruptor ou botão em uma instalação convencional, que permite abrir ou fechar um circuito elétrico.
• Analógico: Enviam um sinal dentro de um intervalo de valores. Este tipo de sensor pode executar ações diferentes dependendo do valor enviado.

Sensores Usados em Automação Residencial

• Sensores de Acionamento Manual: Botões e interruptores usados em instalações convencionais para interromper ou permitir a passagem de corrente. Exemplos incluem botões para cortinas, persianas e interruptores de chave para segurança.
• Sensores Magnéticos: Utilizados para detectar a abertura e o fechamento de portas e janelas. O funcionamento

O que acontece com o ponto de ebulição dos hidrocarbonetos à medida que aumenta o tamanho de suas moléculas?

Os pontos de ebulição aumentam com o crescimento dos pesos moleculares dos compostos.

A gasolina, quando aquecida à P = 1 atm, começa a ferver a 40 ºC e continua fervendo até por volta de 200 ºC. Já a água ferve a temperatura constante de 100 ºC. Como você explica essa diferença de comportamento?

A água, sendo pura a uma pressão de 1 atm, entra em ebulição a 100 ºC e sua temperatura não muda durante a evaporação (calor latente). Já a gasolina, como é uma mistura de hidrocarbonetos, a sua temperatura varia para a ebulição completa; os hidrocarbonetos mais leves entram em ebulição a temperaturas mais baixas,... Continue a ler "Guia de Refino de Petróleo e Ciência dos Polímeros" »

Devido à grande competitividade entre as empresas, vive-se a necessidade de implantação de controles e planejamentos internos. Mudanças econômicas, culturais e sociais do país exigem alterações no perfil das empresas. No momento atual, vivemos um período de crise mundial, crise essa que também está batendo às portas dos supermercados, mas com menos força do que em outros segmentos. Os indicadores econômicos custam a melhorar e o cenário e as previsões parecem piorar a cada mês. As perspectivas são de que as economias mais avançadas acusem uma recessão da ordem de menos 2%.

Conforme última pesquisa realizada em março deste ano pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), as vendas do setor supermercadista em valores... Continue a ler "Controle Interno e Gestão de Estoques em Supermercados" »

Nesta crítica à sociedade que emergiu da ideia de progresso, Rousseau argumenta que é impossível voltar ao estado natural idílico. Como solução para a aparência e a artificialidade a que a sociedade conduz, ele propôs a ideia de Contrato Social.

O contrato representa a base sobre a qual se estabelece uma estrutura legítima para desenvolver a justiça e a felicidade dos cidadãos, excluindo a desigualdade. Esse modelo supera as deficiências dos estados anteriores, promovendo uma sociedade em que os indivíduos vivem em harmonia com sua integridade humana, sentimento e razão.

Com essa ideia, Rousseau continua a tradição do contratualismo sobre a legitimidade das leis e do Estado, mas distancia-se dos autores que defendem que tais... Continue a ler "O Contrato Social de Rousseau: Justiça e Liberdade" »