Conceito de Crime: Aspectos e Teorias
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Formas de Conceituar Crime
O conceito de crime subdivide-se em quatro aspectos:
- Aspecto Material: As razões/motivos pelos quais se considera uma conduta como criminosa.
- Aspecto Sintomático: Leva em consideração a periculosidade da conduta. Se a conduta for perigosa, será considerada crime. Determinadas condutas podem não ser consideradas perigosas para o indivíduo, mas sim para a sociedade.
- Aspecto Formal: Considera o aspecto legislativo, o princípio da legalidade. É um aspecto meramente formal, considerando como crime apenas aquilo que está previsto na lei.
- Aspecto Analítico: Estuda os elementos que compõem o conceito de crime. É um aspecto que consegue integrar e analisar todos os elementos deste conceito. Este é o aspecto de maior