Teorias do Processo: Fazzalari, Dinamarco e o Contraditório
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Teoria do Processo como Procedimento em Contraditório (Elio Fazzalari)
De acordo com a doutrina de Elio Fazzalari, o processo seria um procedimento, isto é, uma sequência de normas destinadas a regular determinada conduta, em presença do contraditório. Esta teoria defende a superação do conceito de relação jurídica, o qual considera incapaz de revelar a natureza jurídica do processo. Para Fazzalari, o processo é uma espécie do gênero procedimento. Mais precisamente: o processo é o procedimento que se desenvolve em contraditório.
O procedimento poderia ser definido como uma série de atos e uma série de normas que os disciplinam, interligadas e que regem a sequência do seu desenvolvimento. Todo procedimento destina-se a preparar... Continue a ler "Teorias do Processo: Fazzalari, Dinamarco e o Contraditório" »