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Conceitos e Princípios do Direito Tributário

Classificado em Ciências Sociais

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Conceito de Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos.

  • Direito Público: Estuda a atividade do Estado, a qual é regulada através de normas que não podem ser modificadas pela vontade dos sujeitos. Essas normas têm como nomenclatura a denominação "normas cogentes". Exemplo: O Imposto de Renda, previsto em lei, deve ser obrigatoriamente pago por aqueles que não se encontram inseridos nas regras de isenção.
  • Obrigacional: A relação jurídica entre o contribuinte e o Estado é de caráter obrigacional — obrigação de pagar tributos.
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Fundamentos da Economia: Fatores de Produção e Mercado

Classificado em Economia

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Fatores de Produção: Recursos Naturais

Constitui a base sobre a qual se exercem as atividades dos demais recursos. Trata-se das reservas naturais (solo e subsolo), águas (oceanos, mares, rios, lagos), pluviosidade e clima, flora e fauna e até fatores extraterrestres (como, por exemplo, a fonte inesgotável da energia solar e a influência lunar sobre as marés). Estamos nos referindo ao fator de produção: Recursos Naturais.

Questão sobre Fatores de Produção

Em um simpósio de economia, universitários foram convidados para participar de uma mesa-redonda sobre fatores de produção. Assinale a opção correta: Tecnologia, Recursos Naturais, Recursos Humanos e Capital.

Fronteira de Possibilidade de Produção

A Fronteira ou Curva de Possibilidade... Continue a ler "Fundamentos da Economia: Fatores de Produção e Mercado" »

Introdução à Economia: Conceitos e Definições

Classificado em Economia

Escrito em em português com um tamanho de 2,54 KB

A partir do conceito de Economia, compreende-se que: Produtos satisfazem necessidades humanas.

Utilizando o conceito de Economia, assinale a opção correta: Em qualquer sociedade, os recursos ou os fatores de produção são limitados e as necessidades humanas são ilimitadas e sempre se renovam.

A razão de ser da Ciência Econômica resulta da principal característica dos fatores de produção. Esta característica, por sua vez, consiste no fato de eles serem: versáteis.

Em nossa primeira aula, é apresentado o conceito de Renda Nacional, segundo o qual: Essa renda consiste na soma das remunerações dos fatores de produção.

O objeto do estudo da Ciência Econômica é: Analisar os problemas econômicos e formular soluções para resolvê-... Continue a ler "Introdução à Economia: Conceitos e Definições" »

Guia de Comunicação Escrita: Segredos e Técnicas

Classificado em Língua e literatura

Escrito em em português com um tamanho de 5,54 KB

Capítulo 2: Segredos da Comunicação Escrita

O Que é Escrever Bem?

Escrever bem consiste em:

  • Obedecer às regras gramaticais, evitando erros de sintaxe, pontuação, ortografia, etc.
  • Procurar a clareza, evitando utilizar palavras e frases obscuras ou de duplo sentido.
  • Agradar ao leitor, empregando expressões elegantes e fugindo de um estilo muito seco.

Três Tropeços e Três Segredos da Comunicação Escrita

Tropeços

  • Primeiro Tropeço: “E-mail errado = resposta errada”
  • Segundo Tropeço: “Uma ideia clara e brilhante, mas... só na cabeça do autor!”
  • Terceiro Tropeço: “Com vinagre não se apanham moscas!”

Segredos

  • Primeiro Segredo: “Mensagem correta = resposta correta”
  • Segundo Segredo: “Escrever bem = comunicar bem = tornar comum”
  • Terceiro
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Ética e Moral: Definições, Tipos e Contradições

Classificado em Filosofia e Ética

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Ética

Dimensão que nos permite questionamentos sobre as práticas, atitudes, regras e ações humanas. É o modo de ser ou caráter.

Objetivo Fundamental da Ética

Promover modificações na moral, com aplicação universal, guiando e orientando, racionalmente, para o melhor modo de vida.

Intrínseca

Ocorre de dentro para fora.

Reflexão Filosófica sobre a Moral

Trata do agir humano e do seu juízo de valor sobre as coisas.

Universalista

É a busca de uma boa conduta em nível mundial, aplicável a todos.

Moral

Costumes, conjunto de normas e regras adquiridas por hábito. É o comportamento adquirido.

Extrínseca

Ocorre de fora para dentro.

Prático e Imediato

Regra de conduta prática que faz parte do cotidiano.

Restrito

Fenômeno social particular que... Continue a ler "Ética e Moral: Definições, Tipos e Contradições" »

Fundamentos da Filosofia: Conhecimento, Ciência e Ética

Classificado em Filosofia e Ética

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Teoria do Conhecimento: A Experiência como Fonte

Suponhamos, então, que a mente seja, como dissemos, uma folha em branco, vazia de elementos, sem qualquer ideia. Como ela é preenchida? De onde vem essa vasta coleção que a imaginação aguda e ilimitada do homem nela inscreveu com uma variedade quase infinita? De onde vem todo o material para a razão e o conhecimento? A isso eu respondo, em uma palavra, da experiência. Nela está fundamentado todo nosso conhecimento; e dela, em última análise, ela própria se deriva.

O Círculo de Viena e o Princípio de Verificabilidade

Surgido com a intenção de investigar até que ponto as teorias, através da análise de sua estrutura lógica, têm probabilidade de ser verdadeiras, os lógicos do... Continue a ler "Fundamentos da Filosofia: Conhecimento, Ciência e Ética" »

h2>Marketing e Preço: Conceitos e Estratégias

Classificado em Economia

Escrito em em português com um tamanho de 2,78 KB

O que é marketing? É uma ação de mercado que visa atender os consumidores com bens, produtos, serviços e ideias que proporcionem satisfação.

Qual a importância do preço para os profissionais de marketing? Porque ele representa o retorno sobre os investimentos.

Conceitue Preço: É o volume de dinheiro cobrado por um produto/serviço. Preço é a quantidade de dinheiro, bens ou serviços que deve ser dada para se adquirir a propriedade ou uso de um produto.

Quais são os papéis determinados pelo preço? Se a compra for feita, quanto os consumidores comprarão. Se a comercialização do produto será lucrativa. Se o preço é flexível e pode ser mudado com facilidade.


Qual é o preço ideal de um produto? É aquele que o cliente julga... Continue a ler "h2>Marketing e Preço: Conceitos e Estratégias" »

h3>Requisitos de Segurança em Edificações e Movimentação de Materiais

Classificado em Tecnologia

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NR8 – Requisitos mínimos de segurança em edificações.

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.

Edificações e Circulação

Os pisos dos locais de trabalho não devem conter saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas e materiais. As coberturas em pisos e paredes devem ser protegidas de modo a impedir a queda de pessoas ou objetos. Os pisos, as escadas e rampas devem oferecer resistência a cargas móveis e fixas para as quais a edificação se destina. Nos pisos, escadas ou rampas que apresentem riscos de escorregamento, serão empregados materiais antiderrapantes. Os andares acima do solo devem conter proteções contra quedas.

Proteção Contra Intempéries

As partes externas devem obrigatoriamente seguir as... Continue a ler "h3>Requisitos de Segurança em Edificações e Movimentação de Materiais

Definição de Texto: Conceitos e Tipos

Classificado em Língua e literatura

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Em linguística, a noção de texto é ampla e ainda aberta a uma definição mais precisa. Grosso modo, pode ser entendido como manifestação linguística das ideias de um autor, que serão interpretadas pelo leitor de acordo com seus conhecimentos linguísticos e culturais. Seu tamanho é variável.

  • “Conjunto de palavras e frases articuladas, escritas sobre qualquer suporte”[1].
  • “Obra escrita considerada na sua redação original e autêntica (por oposição a sumário, tradução, notas, comentários, etc.)”[2].
  • "Um texto é uma ocorrência linguística, escrita ou falada de qualquer extensão, dotada de unidade sociocomunicativa, semântica e formal. É uma unidade de linguagem em uso."[3]

O interesse pelo texto como objeto de estudo

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Revolução Francesa: Das Causas Iniciais à Monarquia Constitucional

Classificado em História

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Reação Aristocrática e a Convocação dos Estados Gerais

  1. Para contornar a grave crise econômica e aumentar a arrecadação do Estado, o Rei Luís XVI tinha algumas alternativas: criar novos tributos a serem pagos pelo Terceiro Estado, ou então cobrar impostos da Nobreza e do Clero. Convocou a Assembleia dos Notáveis, que reuniu os membros mais destacados do Primeiro e do Segundo Estado. Os notáveis discutiam a criação de novos tributos. Em 1787, vendo seus privilégios ameaçados, a Nobreza e o Clero pressionaram o Rei para convocar a Assembleia dos Estados Gerais. Qual o objetivo do Rei Luís XVI ao convocar a Assembleia dos Estados Gerais?

    O objetivo era obrigar o Terceiro Estado a assumir os novos tributos.

  2. O que é a Assembleia dos

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