História e Evolução do Direito: Da Idade Média à Modernidade
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O Direito na Idade Média: Justiça e Teologia
Na Idade Média, o Direito é pensado em função da Justiça, entendida numa dupla conceção: como fonte e como finalidade do Direito. Toda a construção jurídica deve ser feita em prol da Justiça, baseada no princípio aristotélico suum cuique tribuere (atribuir a cada um o que é seu).
Dimensões da Justiça
- Justiça Universal: Inserida numa sociedade teocêntrica, possui uma perspetiva divina. É universal por aplicar-se a todos os homens, sendo a sua violação uma ofensa humana e divina.
- Justiça Particular: Aplica a virtude da justiça a situações concretas. São Tomás de Aquino divide-a em:
- Justiça Comutativa: Relações privadas entre iguais.
- Justiça Distributiva: Relações entre