Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

O filme "Ponto de Mutação", de Fritjof Capra, suscita questionamentos sobre o mundo moderno, tratando de forma extraordinária assuntos como política, ecologia, tecnologia e o futuro da humanidade. A obra apresenta a visão de três personagens que confrontam suas opiniões a respeito desses temas, representando cada um um ponto de vista próprio. Isso enriquece a abordagem do filme e possibilita ao espectador uma meditação sobre as mudanças que vêm ocorrendo ao redor do mundo.

O filme esquematiza um cenário da história da humanidade, especialmente com relação ao desenvolvimento do pensamento científico, a partir do século XVII na Europa até os dias atuais. Ele aponta pontos de vista importantes e envolve a discussão dos aspectos... Continue a ler "Análise do Filme "Ponto de Mutação" e o Paradigma Sustentável" »

Relembrando os Caminhos até o SUS: 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986)

A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco na discussão de uma nova proposta de estrutura e política de saúde nacional.

1ª Conferência com Participação Popular

Da primeira (1941) à sétima conferência (1980), os debates restringiam-se às ações governamentais, com a participação exclusiva de deputados, senadores e autoridades do setor. A 8ª Conferência Nacional de Saúde:

• Possibilitou um debate democrático com a participação da sociedade civil, profissionais de saúde, autoridades e políticos;
• Materializou o conceito de saúde, seus determinantes, a incorporação do direito de cidadania, o dever do Estado e a criação do Sistema Único de

Objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações. Essas informações apoiam o processo de tomada de decisão, a adequada prestação de contas e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social.

Os atos e fatos praticados na Administração Pública constituem serviços da Contabilidade, que os registrará em rigorosa ordem cronológica e sistemática, de forma a permitir:

• O acompanhamento da execução orçamentária;
• O conhecimento da composição patrimonial;

1. 1. Conceituação de Fusão de Empresas

   Assinale a alternativa que corresponde à conceituação de FUSÃO de empresas:

   A) Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades, para formar sociedade nova, que sucederá em todos os direitos e obrigações.

2. 2. Competência do Conselho de Administração

   O conselho de administração é órgão de deliberação colegiada. Assinale sua competência nas companhias onde sua constituição é obrigatória:

   A) Eleger ou destituir os diretores da companhia.

3. 3. Natureza da Sociedade por Ações

   A sociedade por ações:

   C) Independentemente de seu objetivo, é sempre considerada empresária.

4. 4. Responsabilidade do Acionista por Não Integralização

   A sociedade denominada “Companhia Paulista de Açúcar”

A Dinâmica da Governança Corporativa

Em 1999, a OCDE lançou os Princípios de Governança Corporativa (GC), com o objetivo de auxiliar governos membros e não-membros na avaliação e aperfeiçoamento da estrutura jurídica, institucional e regulamentar para a GC em seus países. Além disso, visava proporcionar orientação e sugestões para bolsas de valores, investidores, empresas e outras entidades envolvidas no desenvolvimento da boa governança corporativa. Embora diversos fatores afetem a governança e o processo decisório das empresas, os princípios se concentram, principalmente, nos problemas decorrentes da divisão entre controle e participação acionária.

O relatório abrange cinco áreas essenciais:

1. Os direitos dos acionistas:

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PNAP

DAYANE APARECIDA LOURENÇO SOUTO DE FREITAS

ELEN DA SILVA MILHEIRO

DESAFIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

O PRINCÍPIO DE EQUIDADE NOS DIAS ATUAIS

Volta Redonda

2017

DAYANE APARECIDA LOURENÇO SOUTO DE FREITAS

ELEN DA SILVA MILHEIRO

DESAFIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

O PRINCÍPIO DE EQUIDADE NOS DIAS ATUAIS

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Administração Pública, modalidade semipresencial, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial à disciplina de Seminário Temático I em Gestão da Saúde Pública... Continue a ler "O Princípio da Equidade no SUS: Desafios Atuais e Implementação" »

Tributos em Espécie

Imposto

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica (art. 16 do CTN). O imposto é um tributo não vinculado. Por exemplo, paga-se o IPTU pela materialização da propriedade de imóvel situado em zona urbana.

Art. 145 da CF: Competência e instituição de impostos.

Taxa (art. 145, § 2º, da CF)

Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma atividade estatal específica, qual seja, o poder de polícia ou a prestação de um serviço. Este serviço deve ser público, específico e divisível, à disposição ou posto à disposição, efetiva ou potencialmente prestado. A taxa é um tributo vinculado.

Art. 145 da CF: § 2º As taxas

Constitucionalismo

Constitucionalismo: a supremacia da lei, a limitação do poder e a proteção dos direitos fundamentais do ser humano, em especial os relacionados à liberdade.

Pós-positivismo

Pós-positivismo: aceitação de que os princípios constitucionais devem ser tratados como verdadeiras normas jurídicas, incorporando à ciência jurídica valores éticos indispensáveis para a proteção da dignidade humana.

Neoconstitucionalismo

Neoconstitucionalismo: a Constituição passa a ser o ambiente mais propício à existência de princípios, perfazendo um mecanismo ou técnica de efetividade do texto constitucional, especialmente dos direitos fundamentais.

Teoria de Carl Schmitt

Para Carl Schmitt: a Constituição é formada pela decisão... Continue a ler "Fundamentos do Direito Constitucional e Neoconstitucionalismo" »

Karl Marx: Uma Análise Profunda

Karl Marx propôs:

• Uma nova filosofia da história.
• Uma crítica ao capitalismo.
• Uma alternativa para a resolução dos conflitos.

O Capitalismo no Manifesto

O capitalismo é retratado com suas potências e contradições:

• Revolução industrial.
• Concentração de capital.
• Expansão do mercado.
• Crises financeiras.
• Desigualdades sociais.
• Revoltas.

Mundo Moderno e Acumulação

O mundo moderno apresenta-se como uma enorme acumulação de mercadorias.

Dialética e Contradições

A história avança por saltos, impulsionada por contradições.

Materialismo Histórico

O curso da história humana não se desenrola no plano das ideias, mas no terreno concreto da economia, do trabalho e das classes sociais em luta pelos seus interesses.... Continue a ler "Karl Marx: Crítica ao Capitalismo e a História" »

Prof. Rangel Perrucci Fiorin

Data das provas: P1 24/09/2018 (10 – 2 casos teóricos + 2 testes); P2 26/11/2018 (8,0 ou 9,0 + trabalho).

Bibliografia: Direito Tributário Brasileiro – Luciano Amaro (Saraiva); Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag (Saraiva, 2018); Curso de Direito Tributário – Hugo de Brito Machado (Malheiros).

06/08/2018

• Direito Tributário é um ramo do direito público, pois as relações discutidas se dão com a União, o Estado, o Município e o Distrito Federal.
• A Constituição outorga competência aos entes tributantes para que estes criem os seus próprios tributos.
• A relação é entre contribuinte e fisco.
• O sistema constitucional tributário é um conjunto harmônico de normas que tem como pressuposto regular