Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Segundo os argumentos de Madison e Tocqueville, os partidos emergem quando existem diferenças de interesses significativas entre a população.

Será a presença de interesses conflituais uma condição suficiente para o aparecimento dos partidos?

Não! É uma condição necessária, mas não uma condição suficiente.

Se fosse uma condição suficiente, os partidos seriam uma das formas mais antigas de organização social. Ora, os partidos são um fenómeno com cerca de cento e oitenta anos de existência.

Quais são as principais explicações da origem recente dos partidos?

(i) Segundo a teoria de Maurice Duverger, a criação dos primeiros partidos (liberais e conservadores britânicos, republicanos e democratas americanos, etc.) é o resultado... Continue a ler "Partidos Políticos: Origens, Teorias e Classificações" »

- A noção de liberdade civil ou política implica que o indivíduo se submeta à lei e à autoridade do Estado, se as leis e o Estado cumprirem o seu papel, isto é, se forem justos. Caso contrário, poderá justificar-se a desobediência civil. Esta consiste na violação pacífica e pública da lei, com o objetivo de chamar a atenção para leis ou políticas injustas. É habitualmente desenvolvida por indivíduos e/ou grupos da sociedade civil que têm em vista a defesa dos valores e interesses dos cidadãos.

Relamebrando os CAMINHOS ATÉ O SUS :

8ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE u 1986 - 8ª Conferência Nacional de Saúde – discussão de uma nova proposta de estrutura e de política de saúde nacional. u

1ª CONFERÊNCIA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR

Da primeira (1941) à sétima conferência (1980), os debates restringiam às ações governamentais, com a participação exclusiva de deputados, senadores e autoridades do setor 8ª Conferência Nacional de Saúde

• Possibilitou um debate democrático com a participação da sociedade civil; profissionais de saúde, autoridades e políticos
• Materializou-se sem maiores dificuldades o conceito em torno da conceituação de saúde, seus determinantes e incorporação do direito de cidadania, o consequente

A Dinâmica da Governança Corporativa

Em 1999, a OCDE lançou os Princípios de Governança Corporativa (GC), com o objetivo de auxiliar governos membros e não-membros na avaliação e aperfeiçoamento da estrutura jurídica, institucional e regulamentar para a GC em seus países. Além disso, visava proporcionar orientação e sugestões para bolsas de valores, investidores, empresas e outras entidades envolvidas no desenvolvimento da boa governança corporativa. Embora diversos fatores afetem a governança e o processo decisório das empresas, os princípios se concentram, principalmente, nos problemas decorrentes da divisão entre controle e participação acionária.

O relatório abrange cinco áreas essenciais:

1. Os direitos dos acionistas:

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PNAP

DAYANE APARECIDA LOURENÇO SOUTO DE FREITAS

ELEN DA SILVA MILHEIRO

DESAFIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

O PRINCÍPIO DE EQUIDADE NOS DIAS ATUAIS

Volta Redonda

2017

DAYANE APARECIDA LOURENÇO SOUTO DE FREITAS

ELEN DA SILVA MILHEIRO

DESAFIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

O PRINCÍPIO DE EQUIDADE NOS DIAS ATUAIS

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Administração Pública, modalidade semipresencial, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial à disciplina de Seminário Temático I em Gestão da Saúde Pública... Continue a ler "O Princípio da Equidade no SUS: Desafios Atuais e Implementação" »

Karl Marx: Uma Análise Profunda

Karl Marx propôs:

• Uma nova filosofia da história.
• Uma crítica ao capitalismo.
• Uma alternativa para a resolução dos conflitos.

O Capitalismo no Manifesto

O capitalismo é retratado com suas potências e contradições:

• Revolução industrial.
• Concentração de capital.
• Expansão do mercado.
• Crises financeiras.
• Desigualdades sociais.
• Revoltas.

Mundo Moderno e Acumulação

O mundo moderno apresenta-se como uma enorme acumulação de mercadorias.

Dialética e Contradições

A história avança por saltos, impulsionada por contradições.

Materialismo Histórico

O curso da história humana não se desenrola no plano das ideias, mas no terreno concreto da economia, do trabalho e das classes sociais em luta pelos seus interesses.... Continue a ler "Karl Marx: Crítica ao Capitalismo e a História" »

Prof. Rangel Perrucci Fiorin

Data das provas: P1 24/09/2018 (10 – 2 casos teóricos + 2 testes); P2 26/11/2018 (8,0 ou 9,0 + trabalho).

Bibliografia: Direito Tributário Brasileiro – Luciano Amaro (Saraiva); Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag (Saraiva, 2018); Curso de Direito Tributário – Hugo de Brito Machado (Malheiros).

06/08/2018

• Direito Tributário é um ramo do direito público, pois as relações discutidas se dão com a União, o Estado, o Município e o Distrito Federal.
• A Constituição outorga competência aos entes tributantes para que estes criem os seus próprios tributos.
• A relação é entre contribuinte e fisco.
• O sistema constitucional tributário é um conjunto harmônico de normas que tem como pressuposto regular

Sobre prescrição e decadência assinale alternativa correta:

C) O PRAZO DE DECADÊNCIA INICIA-SE NO PRIMEIRO DIA DO EXERCÍCIO SEGUINTE ÀQUELE EM QUE O LANÇAMENTO PODERIA TER SIDO EFETUADO

Uma lei que crie determinada anistia tributária atenderá ao que dispõe o CTN se, expressamente anistiar:

A) INFRAÇÕES RESULTANTES DO CONLUIO

A isenção pode ser concedida de forma onerosa ou não, segundo entendimento atual do STJ, somente a revogação das isenções onerosas deve respeitar os princípios da anterioridade

(ERRADO)

A união concedeu um desconto aos contribuintes que parcelaram seus débitos tributários em atraso. Esse ato representa uma política fiscal de arrecadação de tributos, no caso foram perdoadas as multas de 25% do valor principal... Continue a ler "Questões sobre Direito Tributário: Prescrição, Decadência e Constituição do Crédito Tributário" »

Estacionalidade de Produção de Forragens

É importante ter consciência da necessidade de programar reservas alimentares de volumosos para o período de escassez. Algumas formas de contornar a estacionalidade:

• Diminuição do rebanho;
• Irrigação;
• Pastejo diferido (vedar uma área da pastagem fev-mar para uso no inverno mai-set, principalmente em São Paulo. Sugestões: braquiária, braquiarinha, Coast Cross e Tifton);
• Forrageiras de inverno (aveia e azevém);
• Integração agricultura-pecuária;
• Capineira (cana + ureia);
• Forragem conservada - Silagem e Feno.

Sistemas integrados de produção agrícola:

• Sobressemeadura - forrageira com granífera, exemplo: pasto de aveia e azevém em sobressemeadura à cultura da soja;
• Rotação de culturas - graníferas