Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

Assinale 'F' para falso e 'V' para verdadeiro

Na estrutura do balanço financeiro, a coluna da receita é composta pelos títulos:

• (F) receitas anteriores
• (V) orçamentária
• (V) saldo disponível do exercício anterior
• (F) serviços/produtos
• (V) extraorçamentária

2 - O balanço financeiro demonstrará as entradas e saídas de recursos financeiros a título de recursos e receitas orçamentárias.

A) despesa - recursos - receitas

B) bens – direitos - obrigações

C) bens - receitas - despesas

D) recursos – receitas - despesas

E) recursos - direitos – obrigações

3 - Relacione as colunas conforme suas ligações

Soberania e a Evolução do Direito Internacional

Ainda outrora conhecida como um tipo importante para a análise dos sujeitos no Direito Internacional Público clássico, a soberania assumiu progressivamente um sentido formal característico à própria natureza do Estado, considerando sua área de atividade no chamado “domínio reservado”, ou seja, a jurisdição doméstica de cada ente.

Jurisdição Doméstica e Soberania

Mesmo em uma concepção socialista do Direito Internacional, defendida pelos países do grupo soviético no decorrer da Guerra Fria, a jurisdição doméstica não implica a ideia de soberania absoluta, pois, se assim fosse, perderia o sentido diante da evolução dinâmica entre os membros da sociedade internacional.... Continue a ler "Soberania e Direito Internacional: Uma Perspectiva Atual" »

Atualmente, a estrutura da sociedade é a democracia e a cultura democrática baseada na diferença cultural e nos direitos de identidade cultural. Sabendo que identidade é diferença, esta deve ser um padrão de administração social. No entanto, ninguém tem apenas uma identidade; todos possuímos uma interseção de identidades.

A Interseção das Identidades e o Poder

Exemplo disso é que uma mulher não é apenas mulher, mas sim uma interação factual. Não existe ninguém que é apenas mulher, mas alguém com gênero, raça, classe social e recursos económicos. Se uma identidade é a interseção de identidades, não se deve proceder à sua universalização. A discriminação social é a verdadeira “igualdade” na sociedade, pois... Continue a ler "Identidade, Violência e o Conceito de Crime de Ódio" »

Polly – Contabilidade Geral

Linha do Tempo no Brasil

• 2008: O Brasil inicia o processo de harmonização com a Lei nº 11.638/2008, introduzindo 14 pronunciamentos, 1 norma sobre estrutura conceitual básica e 1 orientação técnica.
• 2009: O CPC edita 27 pronunciamentos, 2 orientações técnicas e 12 interpretações técnicas.
• Lei 11.638: Instituiu o CPC com orientações específicas para micro e pequenas empresas.
• 2010: Foram editados 1 novo pronunciamento, 2 orientações técnicas e 4 interpretações técnicas.

CPC: Comitê de Pronunciamentos Contábeis

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis é formado por 6 entidades:

• ABRASCA: Associação Brasileira das Companhias Abertas
• B3: Bolsa de Valores do Brasil (antiga BOVESPA)
• FIPECAFI: Fundação

Princípio da Anterioridade

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou (art. 150, III, “b”, da CR88).

Atente-se que não se pode publicar uma lei em um ano criando ou majorando um tributo, com vigência imediata, com o fisco, no ano seguinte, vindo a cobrar o tributo que incidiu após a publicação da lei. Assim, instituído ou majorado um tributo em um ano, tal lei somente pode incidir sobre os fatos geradores ocorridos no ano seguinte.

No caso do imposto de renda, deve-se lembrar que o STF entende válida a Súmula STF 584 (Ao imposto de renda

Competências Exclusivas da União (Art. 21, CF)

São de natureza administrativa ou material e são indelegáveis.

Atenção Extra:

• Manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais;
• Declarar a guerra e celebrar a paz;
• Assegurar a defesa nacional;
• Decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal;
• Emitir moeda;
• Manter o serviço postal e o correio aéreo nacional;
• Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações;
• Conceder anistia;
• Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens, os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento

Surgimento da Sociologia

Foi uma manifestação de pensamento moderno que surgiu em função de um conjunto de fatores de ordem econômica, social, cultural e política no contexto histórico marcado pelo declínio da sociedade feudal e da consolidação do capitalismo.

Conceito de Fato Social (Émile Durkheim)

O sociólogo deve olhar para fenômenos sociais como coisas a partir da realidade, controlando suas pressuposições e se pautando pela objetividade comum a outros ramos da ciência.

Transformações que Geraram a Sociologia

O êxodo rural, reforçado pela Revolução Industrial, acarretou uma crescente urbanização.

Objeto da Sociologia

É o ser humano em suas relações sociais.

Objetivo da Sociologia

A Sociologia, enquanto ciência, visa... Continue a ler "Fundamentos da Sociologia: Conceitos, Teorias e Clássicos" »

Negócio

Negócio é um esforço organizado por determinadas pessoas para produzir bens e serviços, a fim de vendê-los em um determinado mercado e alcançar recompensa financeira pelo seu esforço.

Objetivo de um negócio

O objetivo de um negócio é produzir e vender com lucro produtos/serviços que satisfaçam as necessidades e os desejos da sociedade.

Tipos de Sociedades

Sociedade Simples

É a sociedade constituída por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos resultados.

Sociedade Empresária

As firmas empresárias podem apresentar-se sob diferentes formas, de acordo com os interesses dos sócios e o tipo de negócio.

Sociedade em Nome Coletivo

É... Continue a ler "Tipos de Sociedades Empresariais e Classificação de Empresas" »

Émile Durkheim: Direito e Solidariedade Social

O autor começa por estabelecer a inquebrável ligação entre o Direito e a Sociedade, na medida em que a vida social, onde quer que tenha uma existência duradoura, tende inevitavelmente a tomar uma forma definida e a organizar-se: o Direito não é outra coisa senão esta mesma organização. O dia a dia social não pode desenvolver-se em nenhum campo sem que o Direito esteja presente. O Direito é, assim, o “símbolo visível da Sociedade”.

Durkheim decide organizar a sociedade (as pessoas) com base na ação popular (Divisão do Trabalho). Ele relaciona dois tipos de direitos com dois tipos de solidariedade social.

Solidariedade Social e Tipos de Direito

A solidariedade social é o conjunto... Continue a ler "Durkheim: Direito, Solidariedade Social e Divisão do Trabalho" »

1 – Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, dentre outras hipóteses:
R: a) as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário e administrativo e a concessão de medida liminar em mandado de segurança.
JUSTIFICATIVA: Ele deverá requerer a certidão de crédito positiva com efeito de negativa, ou seja, positiva pela existência do crédito e de efeito negativo, pois o mesmo está suspenso. Conforme o Art. 151 e o Art. 206 do CTN.

2 – A empresa X ingressou com mandado de segurança para questionar a exigência de um determinado tributo e obteve medida liminar, desobrigando-a... o diretor jurídico da empresa X consulta-o para saber se o procedimento do agente fiscal está correto.
R: Sim. Por... Continue a ler "Questões Comentadas de Direito Tributário e CTN" »