Modelos Analíticos de Alternatividade no Direito e Justiça
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Unidade 6: Modelos Analíticos de Alternatividade (Continuação)
Textos Analisados:
O Modelo de Transformação da Ordem Estatal
Constrói-se a partir de um movimento de subversão do ordenamento jurídico existente, percebido como instrumento de dominação e de proteção dos interesses da classe detentora do poder econômico e político, e de formalização e positivação das demandas dos setores subalternizados.
Objetivo: Conquista do espaço público de modo a tornar o Estado um agente regulamentador das demandas dos setores populares. Regulamentação.
Movimento de valorização do societal.
Existem duas vertentes desse modelo. A primeira caracteriza-se pela atuação dos juízes (uso alternativo do direito), enquanto na segunda os atores