Anotações, resumos, trabalhos, provas e exercícios de Filosofia e ética de Ensino Médio

Filosofia

É o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem.

Filosofia do Direito

É o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordado tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação.

Período Socrático/Clássico

Essa fase se dá no espaço de tempo que vai do século XI até meados do século X. Também enquadramos este período como o marco na passagem da forma de governo oligárquica para...

A Filosofia consiste em verificar qual o sentido do texto gramatical da norma jurídica. É analisado o valor semântico das palavras utilizadas no texto da norma. Verifica-se o alcance das palavras encerradas no texto da norma.

A Subsunção é quando o caso concreto se enquadra à norma legal em abstrato. É a adequação de uma conduta ou fato concreto (norma-fato) à norma jurídica (norma-tipo).

O Silogismo compreende:

• 1. Premissa maior: geral, abstrata, norma, conclusão;
• 2. Premissa menor: concreta, específica, fato, conclusão.

A interpretação Teleológica orienta o intérprete no sentido de buscar os fins da regra, o que ela objetiva, exteriorizando-se por princípios hermenêuticos e normas do direito positivo.

A Dialética fornece bases...

Conceitos Fundamentais

• Produção de ideias: Fabricar o ideal significa transformar o mundo concreto em ideais, algo que o nosso intelecto faz continuamente.
• Princípio da medida: Usar a razão para explicar fenômenos foi a atitude de Tales de Mileto, na Grécia Antiga, ao deixar de lado a mitologia e utilizar a matemática para explicar os fatos da natureza.
• Evidência: É o estado mental resultante da constatação de algo que não deixa mais nenhuma dúvida.

Evolução do Pensamento Hermenêutico

• Tradição Jurídica Brasileira: Fechada. A hermenêutica brasileira tradicional é influenciada pela tradição romanista da interpretação literal.
• Schleiermacher: Adaptou o método histórico-crítico, usado na teologia protestante, para o plano

“O que importa é o motivo”

• Não tomar os costumes como soberanos para a lei moral, nem levar em conta fatores externos.
• No senso comum, liberdade seria acabar com as leis, o que é uma grande ilusão, pois geraria o caos, tirando a liberdade. A anomia (caos, barbárie) é um retrocesso; deveríamos ir para a autonomia (cada um seguir suas leis). No entanto, é mais cômodo seguir as leis já criadas: “Povo é o rebanho que segue o pastor”.
• Somente o próprio agente moral sabe de sua real intenção. Não devemos julgar os outros, apenas a nós mesmos.
• Deve haver a universalização de uma lei moral. Quando se pratica a pura razão prática, todos chegam a uma única lei moral. Ou seja, cada um, sem se basear em fatores externos, deve criar

Teoria Tridimensional do Direito

Teoria Tridimensional: criada por Miguel Reale, pressupõe que não se pode imaginar as leis sem que se leve em conta seus valores. Segundo essa teoria, o Direito se compõe de três dimensões:

• Aspecto normativo: em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência;
• Aspecto fático: em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica;
• Aspecto axiológico: em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a Justiça.

Assim, o fenômeno jurídico se compõe, sempre e necessariamente, de um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica, etc.); de um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a...

Níveis do Juízo Moral

• Pré-convencional: Perspectiva individualista e concreta. Regras externas ao sujeito.
• Convencional: Perspectiva social. Moralidade igual a regras convencionais. Manter a ordem social e corresponder às expectativas dos outros.
• Pós-convencional: Perspectiva formal, anterior e superior à sociedade. Moralidade baseada na autoaceitação de princípios. Confronto entre direitos e deveres.

Níveis e Estádios do Juízo Moral

• Pré-convencional: I - Heteronomia Moral; II - Individualismo objetivo e instrumental.
• Convencional: III - Normas interpessoais; IV - Moralidade do sistema social.
• Pós-convencional: V - Contrato social vs. direitos individuais; VI - Princípios éticos universais.

Descrição dos Estádios

I - Representa o...

Conceito de Filosofia

• Reale: Ciência das causas primeiras ou das razões últimas; uma orientação na busca das verdades últimas.
• Morente: Filosofia é a ciência dos objetos do ponto de vista da totalidade, diferente das outras ciências que buscam apenas uma visão parcial, particularizada do ser das coisas.

Conclusão: Qual é o objetivo da Filosofia na visão de Morente e Reale?

A busca da totalidade e de verdades gerais; uma investigação que busca a compreensão dos problemas na raiz, sendo lógica e sistemática.

Conceito de Perene: Constantemente, instantaneamente. Ex: "Você constantemente me enche o saco!"

A visão da filosofia sobre as coisas será sempre de uma forma ampla e nunca de uma forma parcial. O Direito não é filosofia,...

Lógica e Argumentação Jurídica

Lógica: É o conjunto de estudos baseados na filosofia de Hegel, que tem por finalidade a determinação de categorias racionais para a apreensão da realidade concebida.

• Lógica Formal: Estudo da apresentação do pensamento estrutural (conceitos, juízos) e das leis do pensamento, de onde se deduzem conclusões.
• Lógica Material: Estudo da relação entre as formas e as leis do pensamento e a verdade, conduzindo ao conhecimento verdadeiro.

Princípios da Lógica

• Identidade: Enunciado verdadeiro.
• Não Contradição: Não pode ser verdade e falso ao mesmo tempo.
• Terceiro Excluído: Ou é verdade, ou é falso.

Fatos Verdadeiros e Qualificação Jurídica

São considerados fatos verdadeiros: públicos e notórios; afirmados...

A Morfologia Social e a Evolução das Sociedades

Para Durkheim, a Sociologia deveria ter como objetivo comparar as diversas sociedades, constituindo o campo da morfologia social, ou seja, a classificação das espécies sociais. Durkheim considerava que todas as sociedades evoluíram de uma forma social simples e igualitária, reduzida a um único segmento onde os indivíduos se assemelhavam a átomos. A partir desse ponto, originaram-se diversas combinações, como clãs e tribos, identificáveis no passado e no presente.

O Positivismo e a Postura Empírica

O Positivismo, que colocou os filósofos diante de uma realidade social a ser especulada, transformou-se, em Durkheim, em uma real postura empírica, centrada em fatos observáveis, mensuráveis...