Jurisprudência dos Conceitos e Teleologismo Jurídico
Jurisprudência dos Conceitos de Puchta
A) Sistema Jurídico e Enunciado Fundamental
Enunciados fundamentais tratam-se de conceitos desenvolvidos pelos juristas a respeito de figuras jurídicas e que devem ser consideradas mais importantes do que a lei e o próprio costume.
B) O Direito Vivo como Direito Natural
Para Puchta, o direito natural varia no tempo e no espaço, de modo que as garantias fundamentais do homem não têm o mesmo conteúdo em toda época e lugar. Puchta justifica tal concepção dizendo que é próprio do ser humano a mudança e que a própria essência humana define o conteúdo de valores fundamentais conforme época e sociedade.
C) Elementos de Manifestação do Direito Vivo
O direito vivo é o direito verdadeiro, que brota...