Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas

Modelos Econômicos e Indicadores de Renda

Os modelos econômicos procuram explicar as causas dos problemas da sociedade moderna para facilitar o desenho de políticas econômicas eficazes.

Tipos de Modelos

• Modelos Estruturais: Observam o sistema econômico sob um ponto de vista estático, descrevendo a realidade e fatores como a riqueza nacional.
• Modelos de Trabalho: Observam o sistema econômico a partir de uma perspectiva dinâmica, analisando inter-relações.

Setores da Economia

Existem quatro áreas que demandam produtos e mercadorias:

• Setor de Consumo: Famílias que demandam bens de consumo e poupam.
• Setor de Produção: Empresas que demandam bens de investimento.
• Setor Público: Intervenção do Estado com demanda de bens, serviços e investimentos.

Iniciativa Procedimental

O procedimento administrativo pode revestir duas espécies: a) particular e b) pública.

• a) Iniciativa particular: O desencadear do procedimento faz-se através de um ato jurídico do particular, regra geral um requerimento. O particular dá lugar à abertura do procedimento para obter uma decisão conforme a sua pretensão. Outros atos, como denúncias, queixas e petições, podem dar lugar a procedimentos de iniciativa pública.
• b) Iniciativa pública: O procedimento é desencadeado pela própria administração, distinguindo-se em duas espécies: iniciativa pública heterónoma (o órgão que inicia é diferente do competente para decidir) e iniciativa oficiosa (o órgão competente decide abrir o procedimento através

1) ADO – Lei nº 12.063/2009: Edição de Norma Faltante

Objeto: Edição da norma, conforme estipulado pela Constituição Federal. Não poderá ocorrer ADO nas seguintes hipóteses:

• (i) revogação da norma no curso do processo;
• (ii) se existe encaminhamento de um projeto de lei sobre a matéria;
• (iii) se o processo legislativo já estava em curso no momento de propositura da ADO.

Procedimento: Em geral, é igual ao da ADI, com algumas diferenças na petição inicial (Art. 12-A).

Decisão: Declarada a inconstitucionalidade por omissão, o STF notificará o órgão competente para sanar a questão (legislador sem prazo; órgão administrativo em 30 dias).

Observação: Não se confunde com o Mandado de Injunção (feito por controle difuso), mas... Continue a ler "Guia de ADO, ADC, ADPF e Intervenção Federal" »

1. Noções Gerais de Direito das Obrigações

O Direito Obrigacional consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa, contemplando as relações jurídicas de natureza pessoal.

2. Direitos Reais

São os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre uma coisa).

3. Obrigações Propter Rem

São as que recaem sobre uma pessoa por força de um determinado direito real, permitindo sua liberação pelo abandono do bem. Seus caracteres são:

• Vinculação a um direito real: determinada

Introdução

O reinado de Isabel II foi fundamental para a consolidação definitiva do sistema liberal na Espanha. Este processo ocorreu após a Primeira Guerra Carlista, fruto de uma aliança entre o setor mais moderado da burguesia e os setores mais avançados da nobreza e da Igreja. Essa coalizão das elites econômicas organizou o novo Estado em benefício próprio, excluindo a maioria da sociedade espanhola — uma exclusão que se tornaria um problema grave e condicionaria a evolução histórica do país.

A Primeira Guerra Carlista (1833-1840) e a Consolidação do Regime Liberal

Com a morte de Fernando VII, o país dividiu-se em duas opções, não apenas dinásticas, mas políticas: os defensores do absolutismo do Antigo Regime, apoiados... Continue a ler "O Reinado de Isabel II e a Consolidação do Liberalismo" »

Amebíase

A amebíase é uma infecção causada pela Entamoeba histolytica, acompanhada ou não de manifestações clínicas. É a única espécie de ameba intestinal que precisa ser tratada, sendo também conhecida como disenteria amebiana.

Espécies Morfológicas

• Entamoeba histolytica: Invasiva, com diferentes graus de virulência.
• Entamoeba dispar: Não invasiva, pode produzir erosões na mucosa intestinal.

Transmissão

Ocorre através da ingestão de cistos maduros em alimentos sólidos ou líquidos, consumo de água sem tratamento e falta de higiene.

Habitat e Ciclo

O parasita habita o intestino grosso. O desencistamento ocorre no intestino delgado. Pode invadir fígado, pulmões, cérebro, pele ou outros tecidos.

Ciclo Não Patogênico

Após a... Continue a ler "Amebíase e Giardíase: Ciclos, Sintomas e Tratamentos" »

Conceitos: De acordo com a Lei 7.357/85, o cheque é uma ordem de pagamento à vista emitida contra um banco ou instituição financeira assemelhada (sacado), em razão da prévia existência de contrato de depósito ou de concessão de crédito que o sacador mantém junto ao sacado.

Requisitos:

• Expressão “cheque”;
• Ordem incondicional de pagar quantia em dinheiro (à vista);
• Qualificação do sacador e do sacado (banco);
• Qualificação do beneficiário (exceção: cheques abaixo de R$ 100,00);
• Data de emissão;
• Prazo de apresentação;
• Prazo de prescrição;
• Local da emissão (é possível deixar em branco; assim, a execução se dará no domicílio do devedor ou no local da conta. É possível ainda preencher o local, se deixado em branco. Se

REPUBLICA VELHA :

Republica da espada : 1889/1894
Governo provisório : 1889/1891
Gov . De Deodoro da Fonseca

* Constituição de 1891 : A nova constituição implantou o voto universal pára os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o

presidencialismo  e o voto aberto.
República das oligarquias : O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Dominando o poder, estes presidentes implementaram políticas que beneficiaram o setor agrário do páís, principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista.
Surgiu neste período o tenentismo , que foi um movimento de caráter polítiço-militar, liderado por tenentes,... Continue a ler "República Velha: História, Política e Conflitos (1889-1930)" »

Ensaios em Forma Líquida

Os aspectos avaliados incluem:

• Visuais e sensoriais: Suspensão (sedimentação) e solução (transparência, sedimentação, coloração).
• Físico-químicos: Aspectos reológicos, pH, densidade, estabilidade e solubilidade.

Diferença entre Calibração e Aferição: A calibração é terceirizada e realizada anualmente, enquanto a aferição é feita diariamente e deve ser registrada.

Validação de Processos

• Prospectiva: Plano de teste definido para novos sistemas, processos e equipamentos.
• Retrospectiva: Baseada na revisão e análise histórica de dados.
• Concorrente: Realizada durante a rotina, monitorando os primeiros lotes e resultados do controle de processo e produto acabado.
• Revalidação: Ocorre após mudanças em

Urbanismo e a Formação de São Paulo

São Paulo de Piratininga, com seu sítio peculiar, é a "cidade de barro". Diversos estudiosos contribuíram para a compreensão de sua rede urbana e contexto histórico:

• Caio Prado Júnior: Fatores e consequências da situação de São Paulo.
• Pierre Deffontaines e Pedro Pinchas Geiger: Sobre a rede urbana brasileira.
• Josué de Castro: A cidade de Recife.
• Teodoro Sampaio e Milton Santos: A cidade de Salvador.
• Jurgen Langenbuch e Pascoali Petroni: Sobre a Grande São Paulo.

A Borda da Colina

Talvez o fato de São Paulo situar-se no cume de uma colina, em meio a um amplo planalto, tenha levado à crítica de Pearce Edgcumb ao fim do Império: “São Paulo situa-se no cume de uma colina, em meio a um amplo e elevado