Localização Geográfica da Espanha

A Espanha é um país europeu situado na zona temperada do hemisfério norte. O Estado espanhol é composto pelas seguintes áreas:

• A maioria da Península Ibérica: no sudoeste da Europa, ocupa uma posição periférica em relação ao centro do continente. Seus limites naturais são: o Golfo da Biscaia e os Pirinéus ao norte; o Estreito de Gibraltar ao sul; o Mar Mediterrâneo a leste; e o Oceano Atlântico a oeste.
• O arquipélago (Baleares): localizado no Mar Mediterrâneo, ao largo da costa leste.
• O arquipélago (Canárias): localizado no Oceano Atlântico, ao largo da costa africana, a uma distância de pouco mais de 100 km e próximo ao Trópico de Câncer.
• As cidades de Ceuta e Melilla e as pequenas ilhas

Empregabilidade e competências: uma análise de universitários sob a ótica de gestores de recursos humanos

Resumo

A empregabilidade pode ser compreendida como um conjunto de competências e habilidades necessárias para uma pessoa conquistar e manter um trabalho. A pesquisa objetivou identificar as características mais importantes e as principais dificuldades percebidas para a contratação sob o ponto de vista dos gestores de recursos humanos, bem como as habilidades e competências exigidas atualmente. Participaram 156 empresas do Estado de São Paulo, que responderam a um questionário com dados de identificação e sete questões de múltipla escolha sobre empregabilidade. A coleta ocorreu de forma coletiva em um evento empresarial. Os... Continue a ler "Empregabilidade e Competências: Visão de Gestores de RH" »

Sursis e Livramento Condicional

O Sursis (Suspensão Condicional da Pena) possui requisitos distintos da substituição da pena. O Sursis funciona como uma reserva: primeiro verifica-se a possibilidade de substituição; caso não seja aplicável, analisa-se o Sursis.

Casos de Aplicação

• Pena de até 2 anos: Com violência ou grave ameaça, aplica-se o Sursis, mas não a substituição.
• Crime doloso com crime anterior de multa: Reincidência específica (culposo).

Na audiência admonitória, fixam-se as condições para a suspensão condicional da pena (Art. 77 e 78, CP).

1. Livramento Condicional

É um incidente na execução da pena privativa de liberdade, condicionado ao preenchimento de requisitos. Trata-se de um instituto híbrido, regulado... Continue a ler "Sursis, Livramento Condicional e Concurso de Crimes" »

Positivismo Jurídico no Século XIX: Relações entre Direito e Moral do Ancien Régime à Modernidade

Autor: José Renato Gaziero Cella | www.cella.com.br

Sumário

• Introdução
• 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen
• 2. Predomínio da Moral sobre o Direito
  • 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval
  • 2.2 O Jusracionalismo
• 3. Predomínio do Direito sobre a Moral
  • 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal
  • 3.2 A Escola da Exegese
  • 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo
• 4. As Escolas Críticas
  • 4.1 A Reação Anticonceitualista e Antiformalista
  • 4.2 A Crítica de Marx
• 5. Considerações Finais
• 6. Referências Bibliográficas

Introdução

No âmbito jurídico, um dos grandes problemas que persiste — e que tem ocupado pensadores... Continue a ler "Positivismo Jurídico: Direito e Moral no Século XIX" »

A Filosofia consiste em verificar qual o sentido do texto gramatical da norma jurídica. É analisado o valor semântico das palavras utilizadas no texto da norma. Verifica-se o alcance das palavras encerradas no texto da norma.

A Subsunção é quando o caso concreto se enquadra à norma legal em abstrato. É a adequação de uma conduta ou fato concreto (norma-fato) à norma jurídica (norma-tipo).

O Silogismo compreende:

• 1. Premissa maior: geral, abstrata, norma, conclusão;
• 2. Premissa menor: concreta, específica, fato, conclusão.

A interpretação Teleológica orienta o intérprete no sentido de buscar os fins da regra, o que ela objetiva, exteriorizando-se por princípios hermenêuticos e normas do direito positivo.

A Dialética fornece bases... Continue a ler "Métodos e Tipos de Interpretação Jurídica" »

Exercícios Práticos de SQL: Manipulação e Consultas

1. Alteração de Estrutura

Altere a tabela CLIENTE e crie um novo atributo email para armazenar os e-mails dos clientes.

ALTER TABLE CLIENTE ADD email VARCHAR(255);

2. Consulta de Dados de Clientes

Recupere o CPF e o endereço do(s) cliente(s) cujo nome seja ‘Paulo A Lima’.

SELECT Cpf, Endereco 
FROM CLIENTE 
WHERE Nome = 'Paulo A Lima';

3. Consulta de Agências Bancárias

Recupere o número da agência e o endereço de todas as agências do Banco do Brasil.

SELECT Numero_agencia, Endereco 
FROM AGENCIA, BANCO 
WHERE Codigo = Cod_Banco AND Nome_Banco = 'Banco do Brasil';

4. Listagem de Contas e Clientes

Para cada cliente, liste o número da sua conta, o número da agência que a controla e o... Continue a ler "Comandos SQL: Guia de Consulta e Manipulação de Dados" »

Características do layout dos tubos: verificação prévia

• Mensuração do diâmetro e espessura da parede.
• Análise de tubos de aço galvanizado.
• Teste de capacidade de condução de água quente (se aplicável).
• Verificação da largura nominal.
• Compatibilidade dos acessórios.

Verificações antes do fechamento das tubulações

• Teste de estanqueidade em todas as juntas e verificação de carga.
• A linha de água quente deve estar sempre acima da linha de água fria.
• Respeito às distâncias mínimas: 3 cm de tubulações de gás, 4 cm de outras instalações e 30 cm de linhas elétricas.

Tipos de conexão de tubulações

• Betão (revestimento metálico): soldagem com talão duplo (interior e exterior).
• Aço: rosca, flange ou solda.
• Ferro fundido: flange,

Modelos Econômicos e Indicadores de Renda

Os modelos econômicos procuram explicar as causas dos problemas da sociedade moderna para facilitar o desenho de políticas econômicas eficazes.

Tipos de Modelos

• Modelos Estruturais: Observam o sistema econômico sob um ponto de vista estático, descrevendo a realidade e fatores como a riqueza nacional.
• Modelos de Trabalho: Observam o sistema econômico a partir de uma perspectiva dinâmica, analisando inter-relações.

Setores da Economia

Existem quatro áreas que demandam produtos e mercadorias:

• Setor de Consumo: Famílias que demandam bens de consumo e poupam.
• Setor de Produção: Empresas que demandam bens de investimento.
• Setor Público: Intervenção do Estado com demanda de bens, serviços e investimentos.

Iniciativa Procedimental

O procedimento administrativo pode revestir duas espécies: a) particular e b) pública.

• a) Iniciativa particular: O desencadear do procedimento faz-se através de um ato jurídico do particular, regra geral um requerimento. O particular dá lugar à abertura do procedimento para obter uma decisão conforme a sua pretensão. Outros atos, como denúncias, queixas e petições, podem dar lugar a procedimentos de iniciativa pública.
• b) Iniciativa pública: O procedimento é desencadeado pela própria administração, distinguindo-se em duas espécies: iniciativa pública heterónoma (o órgão que inicia é diferente do competente para decidir) e iniciativa oficiosa (o órgão competente decide abrir o procedimento através

1) ADO – Lei nº 12.063/2009: Edição de Norma Faltante

Objeto: Edição da norma, conforme estipulado pela Constituição Federal. Não poderá ocorrer ADO nas seguintes hipóteses:

• (i) revogação da norma no curso do processo;
• (ii) se existe encaminhamento de um projeto de lei sobre a matéria;
• (iii) se o processo legislativo já estava em curso no momento de propositura da ADO.

Procedimento: Em geral, é igual ao da ADI, com algumas diferenças na petição inicial (Art. 12-A).

Decisão: Declarada a inconstitucionalidade por omissão, o STF notificará o órgão competente para sanar a questão (legislador sem prazo; órgão administrativo em 30 dias).

Observação: Não se confunde com o Mandado de Injunção (feito por controle difuso), mas... Continue a ler "Guia de ADO, ADC, ADPF e Intervenção Federal" »