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O contrato na relação médico-paciente

A relação médico-paciente é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), configurando um contrato entre ambos com particularidades próprias. O CDC classifica os profissionais como prestadores de serviço de saúde, garantindo direitos básicos ao consumidor, tais como: proteção da vida, da saúde e da segurança; informação adequada (por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que deve ser isento de cláusulas abusivas); e a facilitação da defesa de seus direitos com a inversão do ônus da prova (onde o médico deve provar a inexistência de culpa), protegendo o consumidor por sua vulnerabilidade.

Características do Contrato

• Tácito: Não necessariamente explícito ou escrito;

As convenções eram aceitas pelo público como maneira de mensagem e linguagem, em um caminho que vencia experimentos inovadores, sínteses arquitetônicas a partir de imersões de várias estéticas.

O classicismo foi a grande linguagem da arquitetura ao longo dos séculos. Em 1977 o contexto norte americano busca a recuperação da linguagem clássica. Ao longo dos anos oitenta, grandes quantidades de arquitetos receberam críticas pela arquitetura pós-moderno, cujo sistema expressivo era o classicismo.

Em países aonde as tradições e precedentes históricos, predominam se desenvolver a arquitetura revivalista. Tudo está ligado na recuperação da tradição Beaux – artes e a revalorização da arquitetura celetista como por exemplo... Continue a ler "A influência do classicismo na arquitetura pós-moderna" »

1.3 Funções Institucionais

O Ministério Público é um órgão de Estado independente e autônomo e possui seu orçamento, carreira e administração próprias. Atua na defesa da ordem jurídica e fiscaliza o cumprimento da lei no Brasil. Na Constituição de 1988, está incluso nas funções essenciais à justiça e não possui vinculação a qualquer dos poderes do Estado.

Como fiscal das leis, atua em defensoria do povo, sendo também seu papel defender o patrimônio nacional, público e social, incluindo o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, a família, a criança, o adolescente e o idoso. A instituição trata da investigação de crimes, da requisição... Continue a ler "Ministério Público: Funções e Atuação" »

Gestão e Liderança

Introdução à Gestão

Gestão é o processo de criar organizações que funcionem, adicionando valor aos recursos utilizados. Esse valor é subjetivo, variando de acordo com as perspectivas.

Existem dois tipos de organizações: lucrativas e não lucrativas. Ambas visam criar valor, saúde e bem-estar, articular e implementar ideias e gerar empregos.

A gestão coordena atividades de trabalho com eficiência (fazer as coisas certas) e eficácia (fazer as coisas da maneira certa).

Influência dos Processos de Gestão

Processo Interpessoal

Surge da autoridade do gestor e reflete suas relações com as pessoas dentro e fora da organização.

• Figura de proa: o gestor representa a organização.
• Líder: relação dos gestores com as

CREF4/SP

Missão

A missão do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP é garantir à sociedade o direito de ser atendida por profissionais de Educação Física eticamente comprometidos nas áreas de atividades físicas e desportivas, fiscalizando e orientando o exercício profissional, agindo com excelência, justiça e ética.

Visão

A visão do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP é ser referência na orientação, fiscalização, valorização e defesa da profissão, bem como ter sua legitimidade institucional reconhecida pelos profissionais de Educação Física, Instituições de Ensino Superior e Sociedade.

Valores

• Comprometimento;
• Credibilidade;
• Ética;
• Excelência;
• Interesse Público;

Tutela internacional e tutela regional europeia

Tutela internacional geral e tutela regional europeia: No plano internacional, os mecanismos de tutela são pouco eficazes. Apesar de se efetivarem na prática, os resultados são pouco satisfatórios e pouco garantísticos devido ao regime e à abertura destes corpos institucionalizados para solucionar estas questões. Contudo, no plano interno, esta matéria é mais sofisticada. Verificaremos dois níveis de mecanismos de tutela dos direitos fundamentais: os mecanismos de tutela jurisdicional (no seio dos tribunais) e os mecanismos de tutela não jurisdicionais (fora daquele seio). No âmbito jurisdicional, logo o art. 20.º prevê-se o acesso ao direito. Atente-se que este artigo não versa... Continue a ler "Proteção dos Direitos Fundamentais e Seus Princípios" »

Gestão de Pessoas: Função gerencial que visa a cooperação das pessoas que atuam nas organizações para alcance dos seus objetivos.

Processos da Gestão de Pessoas

• Agregar pessoas: Inclui novos funcionários na empresa.
• Aplicar pessoas: Descreve os cargos que o indivíduo vai ocupar.
• Recompensar pessoas: Incentiva o funcionário e satisfaz as suas necessidades.
• Desenvolver pessoas: Capacita e aumenta o desenvolvimento profissional.
• Manter pessoas: Cria condições ambientais e psicológicas satisfatórias para as atividades das pessoas.

Responsabilidades de RH do Gerente de Linha

• Colocar a pessoa certa no lugar certo.
• Treinar e preparar as pessoas.
• Avaliar e melhorar o desempenho de cada um.
• Operação criativa e desenvolver relações agradáveis

Este artigo aborda sete pontos cruciais para médicos que desejam minimizar o risco de reclamações e processos, promovendo uma prática clínica mais segura e ética.

1. 1. Informação Clara ao Paciente

   O médico deve investir na comunicação, informando o paciente de forma clara sobre o tratamento ou procedimento proposto, incluindo os riscos potenciais, mesmo quando todas as medidas preventivas são tomadas. O cumprimento deste preceito não só respeita o direito à autonomia do paciente, mas também reduz significativamente o risco de reclamações em caso de resultados insatisfatórios.

2. 2. Acompanhamento das Diretrizes Clínicas

   A prática médica é considerada correta quando segue as diretrizes clínicas, protocolos e documentos de consenso.

Tecnologia de Grupo (TG)

Estratégia de manufatura que busca obter, em um ambiente de produção em lote, as vantagens econômicas similares às da produção em massa.

Princípios Básicos da TG

• Formação de famílias de **peças** semelhantes em termos de projeto;
• Formação de grupos de equipamentos (células de manufatura).

Vantagens da TG

• Redução no tempo de *throughput*;
• Melhoria da qualidade;
• Redução dos custos de manuseio e preparação (*setup*);
• Redução dos custos indiretos;
• Melhorias nas relações de trabalho.

Pré-requisitos para Implementação da TG

• Mudança do *layout* funcional para o *layout* em grupo;
• Mudança no controle da produção (do sistema de estoque controlado de ciclo múltiplo);
• Grande redução nos ciclos de emissão