Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Primária

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Processo nº _____/____
ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente
RESPOSTA À ACUSAÇÃO,
com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor:
DOS FATOS:
O réu foi denunciado e processado por corrupção passiva porque segundo a denúncia teria recebido 50 mil dólares pára facilitar o tráfico de criança ao exterior. O acusado foi denunciado pelo Promotor de Justiça e o juiz recebendo a denúncia, ordenou a citação do réu e a intimação pára a apresentação da resposta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ

ELESBÃO, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal, portador da Carteira de Identidade..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado ..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do Código de Processo Penal (CPP), oferecer perante Vossa Excelência:

QUEIXA CRIME

em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da Carteira de Identidade ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado..., qualificado às fls. do inquérito policial que instrui esta peça acusatória, pela prática dos seguintes fatos:

DOS FATOS

No dia 12/01/2012, ELESBÃO... Continue a ler "Queixa Crime: Calúnia e Injúria contra Funcionário Público Federal" »

Funções e Procedimentos

Funções

Toda função criada por obrigação deve ter um retorno. Utilizamos funções geralmente quando precisamos calcular algo, retornar algum valor verdadeiro ou realizar algum teste.

Procedimentos

São semelhantes a funções, mas não precisam necessariamente ter um retorno. Geralmente utilizamos procedimentos quando precisamos utilizar códigos repetidamente. Um procedimento concentra nossos códigos e podemos chamá-los a qualquer momento.

Variáveis

Variáveis Locais

Variáveis locais são aquelas que apenas a função onde estão declaradas pode usar. Elas estão presas às funções. Cada vez que chamamos uma função, também chamamos as variáveis dentro dela.

Variáveis Globais

São declaradas da mesma forma... Continue a ler "Conceitos de Funções, Procedimentos e Alocação de Memória" »

Conceito de Constituição

Constituição é o conjunto de normas, da mais alta hierarquia, que organiza os elementos constitutivos do Estado (Povo, Território, Finalidade e Soberania). É a Lei Fundamental de uma determinada sociedade organizada politicamente.

1. Sentido Sociológico: é a somatória dos fatores reais do poder operantes dentro de uma sociedade. Este sentido está relacionado à legitimidade de uma constituição. A sociedade tem vários núcleos de poder, como os sindicatos, os partidos, as igrejas, os militares, o poder econômico etc.
2. Sentido Político: constituição refere-se à decisão política fundamental, ou seja, modo, forma do Estado e direitos fundamentais.
3. Sentido Material: importa o conteúdo da norma.
4. Sentido Formal:

LIVROS

SOBRENOME, Nome . Título do livro: subtítulo.

 Local : Editora, ano . Número de páginas

 (Coleção).

Exemplo:

MAGNOLI, Demétrio. União Européiá: História e

 Geopolítica. 5.Ed. São Paúlo: Moderna, 2000.

80p. (Polêmica)

A Resenha se parece muito com uma ficha de leitura, mas costuma ser mais extensa. Ela é um resumo crítiço de uma obra, destacando as principais idéias do autor. Mas atenção: resenhar não significa simplesmente resumir,

Estrutura do Solo

A Estrutura do Solo é o arranjo espacial das partículas primárias do solo (frações areia, silte e argila) em grupos, constituindo, assim, as partículas secundárias ou agregados do solo.

Forma-se devido à ação combinada de:

• Matéria orgânica humificada;
• Atividade biológica;
• Ação radicular das plantas;
• Ciclos de umedecimento e secagem do solo;
• Fração argila;
• Minerais de argila amorfos;
• Minerais de argila cristalizados; e
• Outros fatores.

Degradação da Estrutura: Causas

• Preparo intensivo e queima dos resíduos;
• Tráfego intenso de máquinas com umidade inadequada;
• Impacto da gota de chuva;
• Dispersão química dos coloides;
• Inaptidão agrícola.

Consequências da Degradação Estrutural

• Propriedades físicas afetadas;
• Camadas compactadas

Distribuição da Matéria Orgânica e Porosidade do Solo

Distribuição de matéria orgânica, silte, argila, areia, macroporos e microporos em um solo franco-arenoso (a) e em dois solos franco-siltosos, com boa estruturação (b) e com má estruturação (c). Os solos franco-siltosos possuem maior espaço poroso total que o franco arenoso, porém, o solo franco-siltoso com má estruturação possui menor volume de macroporos que os outros solos.

Observe que em maiores profundidades, nos solos franco-siltosos, cerca de um terço da fração mineral é composta por argila, o suficiente para caracterizá-los como franco argilosos.

Conceitos

Ambiente: “o somatório de todas as condições externas que podem agir sobre um organismo ou comunidade... Continue a ler "Atributos e Manejo do Solo: Textura, Água e Conservação" »

Fases do Modernismo Brasileiro

O Modernismo Brasileiro pode ser dividido em três fases:

• 1ª fase: de 1922 a 1930
• 2ª fase: de 1930 a 1945
• 3ª fase: de 1945 até a atualidade (conhecida como Pós-modernismo)

Primeira Fase do Modernismo

É a mais radical de todo o movimento modernista, em consequência da necessidade de definições e do rompimento de todas as estruturas do passado. Daí seu caráter anárquico e o forte sentido destruidor dessa fase.

Manifestações Literárias da 1ª Fase

Poesia: Conhecida como "Fase Heroica", pela necessidade de romper velhas fórmulas, de chocar o público e divulgar as novas ideias. Foi a forma de expressão predominante. Os principais representantes são: Manuel Bandeira (principal representante), Mário de Andrade,... Continue a ler "As Fases do Modernismo Brasileiro: Guia Completo" »

Reação Contrarrevolucionária

1) Qual foi a reação do rei Luís XVI?

O rei Luís XVI não aceitou perder seus poderes absolutistas e passou a combater a Revolução, fazendo contatos com nobres franceses que haviam fugido e com monarcas da Áustria e da Prússia que também se sentiam ameaçados.

2) Por que os monarcas da Áustria e da Prússia se sentiam ameaçados?

Porque governavam de maneira absolutista.

3) Qual o objetivo dos contrarrevolucionários?

Era organizar um exército que invadiria o território francês, restabelecendo o Antigo Regime.

4) Quais os dois países que ajudaram a família real francesa enviando um exército?

Áustria e Prússia.

5) Para defender o país, líderes da Revolução fizeram apelos para que todos os cidadãos

O que é uma Sociedade Limitada (Ltda.)?

A Sociedade por Quotas com Responsabilidade Limitada, no Direito brasileiro, refere-se à natureza jurídica de uma empresa constituída como sociedade. É quando duas ou mais pessoas se juntam para criar uma empresa, formando uma sociedade empresária, através de um contrato social, onde constarão seus atos constitutivos, forma de operação, as normas da empresa e o capital social. Este, por sua vez, será dividido em quotas de capital, o que indica que a responsabilidade pelo pagamento das obrigações da empresa é limitada à participação dos sócios.

Características Principais da Sociedade Limitada

A Sociedade por Quotas (Ltda.) caracteriza-se e diferencia-se das demais pelos seguintes fatores:... Continue a ler "Sociedade Limitada (Ltda.): Conceito, Características e Responsabilidade" »