Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Primária

Direitos Reais e Pessoais

Direito Real: Recai diretamente sobre a coisa, vinculando o titular do direito e a res (coisa) — vale erga omnes. Exemplos: propriedade, usufruto, hipoteca. Aqui não há sujeito passivo nem prestação. É a relação entre pessoa e coisa.

Direito Pessoal (Obrigação): Vale entre as partes e depende de prestação do devedor (dar, fazer ou não fazer). É a relação entre duas pessoas.

Da Obrigação de Dar

Conceito: A obrigação de dar consiste na entrega de algo, na tradição de uma coisa pelo devedor ao credor. Pode envolver coisa certa ou incerta.

• Coisa Certa: O devedor se compromete a entregar objeto perfeitamente determinado (ex.: um cavalo de corrida, uma joia). Só pode dar outra coisa se o credor aceitar.

Gerenciamento de Memória

Dentre outras tarefas, o gerenciador de memória monitora quais partes da memória estão em uso e quais estão disponíveis; aloca e libera memória para os processos; e gerencia a permuta de processos entre memória principal e secundária (quando a memória principal não é capaz de abrigar todos os processos).

Espaço de Endereçamento

Um espaço de endereçamento é uma faixa de endereços discretos, cada um dos quais pode corresponder a um registrador físico ou virtual, um nodo de rede, dispositivo periférico, setor de disco ou outra entidade lógica ou física.

Memória Virtual

É uma técnica que usa a memória secundária como uma cache para armazenamento secundário. Houve duas motivações principais: permitir... Continue a ler "Gerenciamento de Memória e Sistemas de Arquivos" »

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Processo nº _____/____
ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente
RESPOSTA À ACUSAÇÃO,
com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor:
DOS FATOS:
O réu foi denunciado e processado por corrupção passiva porque segundo a denúncia teria recebido 50 mil dólares pára facilitar o tráfico de criança ao exterior. O acusado foi denunciado pelo Promotor de Justiça e o juiz recebendo a denúncia, ordenou a citação do réu e a intimação pára a apresentação da resposta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ

ELESBÃO, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal, portador da Carteira de Identidade..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado ..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do Código de Processo Penal (CPP), oferecer perante Vossa Excelência:

QUEIXA CRIME

em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da Carteira de Identidade ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado..., qualificado às fls. do inquérito policial que instrui esta peça acusatória, pela prática dos seguintes fatos:

DOS FATOS

No dia 12/01/2012, ELESBÃO... Continue a ler "Queixa Crime: Calúnia e Injúria contra Funcionário Público Federal" »

Funções e Procedimentos

Funções

Toda função criada por obrigação deve ter um retorno. Utilizamos funções geralmente quando precisamos calcular algo, retornar algum valor verdadeiro ou realizar algum teste.

Procedimentos

São semelhantes a funções, mas não precisam necessariamente ter um retorno. Geralmente utilizamos procedimentos quando precisamos utilizar códigos repetidamente. Um procedimento concentra nossos códigos e podemos chamá-los a qualquer momento.

Variáveis

Variáveis Locais

Variáveis locais são aquelas que apenas a função onde estão declaradas pode usar. Elas estão presas às funções. Cada vez que chamamos uma função, também chamamos as variáveis dentro dela.

Variáveis Globais

São declaradas da mesma forma... Continue a ler "Conceitos de Funções, Procedimentos e Alocação de Memória" »

Conceito de Constituição

Constituição é o conjunto de normas, da mais alta hierarquia, que organiza os elementos constitutivos do Estado (Povo, Território, Finalidade e Soberania). É a Lei Fundamental de uma determinada sociedade organizada politicamente.

1. Sentido Sociológico: é a somatória dos fatores reais do poder operantes dentro de uma sociedade. Este sentido está relacionado à legitimidade de uma constituição. A sociedade tem vários núcleos de poder, como os sindicatos, os partidos, as igrejas, os militares, o poder econômico etc.
2. Sentido Político: constituição refere-se à decisão política fundamental, ou seja, modo, forma do Estado e direitos fundamentais.
3. Sentido Material: importa o conteúdo da norma.
4. Sentido Formal:

LIVROS

SOBRENOME, Nome . Título do livro: subtítulo.

 Local : Editora, ano . Número de páginas

 (Coleção).

Exemplo:

MAGNOLI, Demétrio. União Européiá: História e

 Geopolítica. 5.Ed. São Paúlo: Moderna, 2000.

80p. (Polêmica)

A Resenha se parece muito com uma ficha de leitura, mas costuma ser mais extensa. Ela é um resumo crítiço de uma obra, destacando as principais idéias do autor. Mas atenção: resenhar não significa simplesmente resumir,

Estrutura do Solo

A Estrutura do Solo é o arranjo espacial das partículas primárias do solo (frações areia, silte e argila) em grupos, constituindo, assim, as partículas secundárias ou agregados do solo.

Forma-se devido à ação combinada de:

• Matéria orgânica humificada;
• Atividade biológica;
• Ação radicular das plantas;
• Ciclos de umedecimento e secagem do solo;
• Fração argila;
• Minerais de argila amorfos;
• Minerais de argila cristalizados; e
• Outros fatores.

Degradação da Estrutura: Causas

• Preparo intensivo e queima dos resíduos;
• Tráfego intenso de máquinas com umidade inadequada;
• Impacto da gota de chuva;
• Dispersão química dos coloides;
• Inaptidão agrícola.

Consequências da Degradação Estrutural

• Propriedades físicas afetadas;
• Camadas compactadas

Distribuição da Matéria Orgânica e Porosidade do Solo

Distribuição de matéria orgânica, silte, argila, areia, macroporos e microporos em um solo franco-arenoso (a) e em dois solos franco-siltosos, com boa estruturação (b) e com má estruturação (c). Os solos franco-siltosos possuem maior espaço poroso total que o franco arenoso, porém, o solo franco-siltoso com má estruturação possui menor volume de macroporos que os outros solos.

Observe que em maiores profundidades, nos solos franco-siltosos, cerca de um terço da fração mineral é composta por argila, o suficiente para caracterizá-los como franco argilosos.

Conceitos

Ambiente: “o somatório de todas as condições externas que podem agir sobre um organismo ou comunidade... Continue a ler "Atributos e Manejo do Solo: Textura, Água e Conservação" »

Fases do Modernismo Brasileiro

O Modernismo Brasileiro pode ser dividido em três fases:

• 1ª fase: de 1922 a 1930
• 2ª fase: de 1930 a 1945
• 3ª fase: de 1945 até a atualidade (conhecida como Pós-modernismo)

Primeira Fase do Modernismo

É a mais radical de todo o movimento modernista, em consequência da necessidade de definições e do rompimento de todas as estruturas do passado. Daí seu caráter anárquico e o forte sentido destruidor dessa fase.

Manifestações Literárias da 1ª Fase

Poesia: Conhecida como "Fase Heroica", pela necessidade de romper velhas fórmulas, de chocar o público e divulgar as novas ideias. Foi a forma de expressão predominante. Os principais representantes são: Manuel Bandeira (principal representante), Mário de Andrade,... Continue a ler "As Fases do Modernismo Brasileiro: Guia Completo" »