Notas, resumos, trabalhos, provas e problemas de Ciências Sociais

1. (OAB/MS 2005) Inismar, primário de bons antecedentes e demais circunstâncias judiciais favoráveis, foi condenado a 2 anos de reclusão e multa, em regime aberto, pela prática de delito de furto qualificado pelo emprego de chave falsa. Neste caso, o juiz, na sentença, poderá oferecer como benefício:

1. A suspensão condicional da pena;
2. A substituição por duas penas restritivas de direito;
3. A substituição por uma pena restritiva de direito;
4. O cumprimento de livramento condicional.

Resposta correta: b) A substituição por duas penas restritivas de direito.

2. (OAB/MS 76) No que se refere às medidas de segurança, o Código Penal vigente adotou qual dos sistemas abaixo?

1. vicariante;
2. duplo binário;
3. duplo grau de jurisdição;
4. há mais de uma alternativa

Conceito de Constituição

Constituição é o conjunto de normas, da mais alta hierarquia, que organiza os elementos constitutivos do Estado (Povo, Território, Finalidade e Soberania). É a Lei Fundamental de uma determinada sociedade organizada politicamente.

1. Sentido Sociológico: é a somatória dos fatores reais do poder operantes dentro de uma sociedade. Este sentido está relacionado à legitimidade de uma constituição. A sociedade tem vários núcleos de poder, como os sindicatos, os partidos, as igrejas, os militares, o poder econômico etc.
2. Sentido Político: constituição refere-se à decisão política fundamental, ou seja, modo, forma do Estado e direitos fundamentais.
3. Sentido Material: importa o conteúdo da norma.
4. Sentido Formal:

Avaliação G1

Elementos do Comércio

1. Cite os elementos que caracterizam o comércio.

R: Mediação, fins lucrativos, profissionalismo, habitualidade.

2. Quais são as finalidades do comércio?

R: Tem como finalidade realizar compras e vendas, movimentando a economia.

3. Teoria pura do direito.

R: É a teoria onde não há fraudes; o que está escrito no papel não deve ser mudado.

4. Relacione os requisitos de validade de um negócio jurídico.

R: Agente capaz, objeto lícito, possível e determinado, forma prescrita em lei ou não proibida por lei.

Avaliação G2

Obrigações dos Empresários

1. Empresariais: Junta Comercial -> CNPJ.

2. Tributárias: Imposto (indeterminado, não se sabe para onde está indo o dinheiro). Taxa (sabe-se que o dinheiro... Continue a ler "Elementos do Comércio, Obrigações Empresariais e Títulos de Crédito" »

Análise de Mercado

Objetivo: abrir 45 lojas Misao; agregar valor às vendas commerce.

Análise Externa

Examina como a competição em seu ambiente provavelmente aumentará e quais implicações essa evolução tem para as ameaças e oportunidades que está enfrentando.

• Ações que as empresas praticam para obter vantagem competitiva em um mercado ou setor (nível de negócio).
• Empresa terá mais vantagens quando o custo total for menor e o benefício total for maior.
• Implementação estratégica: estrutura organizacional, processo de controle, política de remuneração.

Relação entre Direito e Sociedade

As transformações eram sentidas pelos pensadores como uma possível revolução maior depois de um tempo - revolução burguesa. Uma das consequências... Continue a ler "Análise de Mercado e Fato Social" »

Características da Globalização

Instantaniedade de informação, desenvolvimento da esfera financeira, multinacionalização das empresas e ideias neoliberais.

Multiculturalismo

Coexistência de várias culturas num mesmo espaço.

Fatores da Globalização

Nível Econômico: desenvolvimento da produção e comercialização de produtos, multiplicação da aquisição e fusão de empresas, aumento do número de empresas multinacionais, desenvolvimento de transportes mais rápidos e baratos.

Nível Político: fim da URSS, aumento dos mecanismos internacionais e regionais de governo (ONU e UE).

Comunidades Globais

Podem integrar cidadãos de todo ou parte do mundo, de cultura e formação diferentes.

Empresas Tradicionais vs. Multinacionais

As empresas... Continue a ler "Globalização: Características, Fatores e Impactos" »

Trabalho e Ócio na Antiguidade

Pensar requer ócio - Remete ao conceito do trabalho na Antiguidade greco-romana. Os que exerciam trabalho braçal não tinham tempo para dedicar-se à política e ao governo. Ócio significa paz, repouso, ou seja, negação ao trabalho braçal, fundamental para exercício da cidadania.

Alienação no Capitalismo

Trabalho alienado - A alienação do homem é própria das economias capitalistas de mercado. Ocorre então a perda de identidade pela submissão à vontade de outros.

Taylorismo, Fordismo e a Ética do Trabalho

• Trabalho de Smith e Taylor - Tencionavam aumentar o controle sobre os trabalhadores e maximizar a produção por meio da divisão do trabalho, assim, maior produção e menos tempo de ócio.
• Formação

4. (V) O critério material do fato gerador do imposto de renda é a aquisição da disponibilidade econômica (obtenção da faculdade de usar, gozar e dispor de dinheiro ou coisas nele conversíveis) ou jurídica (obtenção de direitos de créditos, não sujeitos a condição suspensiva) da renda ou provento.

5. Sobre as figuras do contribuinte e do responsável tributário no âmbito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, considere a seguinte situação hipotética:

O proprietário de um veículo automotor efetuou a sua venda para um terceiro no dia 30.03.2022 e tanto ele quanto o comprador não informaram a alienação ao Fisco Estadual, de modo que o veículo, no cadastro estadual, permaneceu em nome do antigo proprietário.... Continue a ler "h2>Análise de Impostos: Renda, IPVA, Importação, IPI e IOF" »

01. Relações entre Ciência, Sociedade e Natureza

A sociedade, por meio da ciência, inventa aparelhos que permitem estudar a natureza, prever catástrofes e calamidades, e construir um país mais desenvolvido.

02. Calamidades e Iras da Natureza

Vulcões, terremotos e furacões são exemplos de calamidades naturais, que resultam em mortes e desastres. As iras da natureza podem ser interpretadas como revoltas contra a ação humana.

03. Diferentes Ideias de Natureza

• Separação Homem e Natureza: A natureza é submetida à vontade do homem para atender às suas necessidades.
• Natureza como Paraíso: Visão de harmonia e equilíbrio, como o Jardim do Éden.
• Natureza como Mercadoria: Contexto da expansão marítima comercial europeia, com a natureza

Capítulo 3: Estrutura Organizacional

A estrutura organizacional é uma ferramenta fundamental para alcançar os objetivos de uma empresa. Ela representa a ordenação e o agrupamento de atividades e recursos, visando o alcance de resultados estabelecidos. Além da organização, o executivo tem outras três funções básicas: planejamento, direção e controle. Toda empresa possui dois tipos de estrutura: a formal, representada por organogramas, e a informal, que consiste na rede de relações sociais e pessoais não representadas em organogramas.

Capítulo 4: Departamentalização

A departamentalização é o agrupamento de atividades e recursos (humanos, financeiros, materiais e equipamentos) em unidades organizacionais, seguindo critérios... Continue a ler "Estrutura Organizacional, Departamentalização e Delegação" »