Novação, Compensação e Inadimplemento das Obrigações: Resumo
Novação
A novação é uma forma de extinção de dívida sem pagamento. Uma nova obrigação surge para substituir outra já existente. Contudo, a eficácia da extinção fica pendente até o momento do pagamento. A novação pode ser objetiva (quando altera o objeto) ou subjetiva (quando altera o sujeito da obrigação). Pode ser mista se mudar ambos.
A obrigação natural (que não pode ser cobrada judicialmente) não pode ser objeto de novação, porque o seu pagamento não pode ser exigido compulsoriamente. Não se pode, portanto, revitalizar ou validar relação obrigacional juridicamente inexigível.
Como diz o artigo 361, para haver novação deve haver ânimo de novar expresso ou tácito inequívoco. Não havendo ânimo, a novação...