Teoria do Direito: Perguntas e Respostas — Kelsen, Reale, Mascaro
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1 — Sentido de "pureza" no normativismo kelseniano e papel da Grundnorm
Pergunta: Qual o sentido de "pureza" do normativismo kelseniano e qual o papel da Grundnorm?
Resposta: Kelsen afirma que o fundamento do ordenamento jurídico é definido como uma norma, a norma fundamental (Grundnorm), que não remete a nenhuma outra. Seu caráter é técnico-gnosiológico e sua existência é puramente lógica. A "pureza" é atributo da ciência que se pretende construir: a ciência do direito deve concentrar-se no direito positivo, sem pretender penetrar nas ambições de outras ciências. O objeto da ciência é o direito positivo; cabe a ela estudar esse objeto sem dispersões.
A Grundnorm tem o papel de pressupor uma cascata de relações recíprocas... Continue a ler "Teoria do Direito: Perguntas e Respostas — Kelsen, Reale, Mascaro" »