Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Filosofia e Ética

Tipos de Conhecimento

1. Senso Comum (Empírico)

   Características:

   • Transmitido de geração em geração;
   • Baseado na imitação;
   • Empírico;
   • Superficial;
   • Sensitivo;
   • Subjetivo (experiência pessoal);
   • Acrítico;
   • Valorativo – baseado em ânimo e emoções;
   • Reflexivo – observação do objeto (limitada);
   • Assistemático – baseado em experiências, não em um método científico;
   • Falível;
   • Inexato.

2. Religioso

   Características:

   • Sistemático (há origem, finalidade, significado);
   • Não verificável (fé), baseado em evidências da revelação divina.

3. Filosófico

   O conhecimento filosófico é caracterizado pelo esforço da razão pura para questionar os problemas humanos.

   Características:

   • É valorativo – baseado em ânimo e emoções;
   • Proveniente da experiência (dedutivo)

Teleologismo de Rudolf von Jhering

Teleologismo em Rudolf von Jhering integra a oposição ao padectismo, isto é, ao método extremamente lógico-formal que visa extrair do direito romano princípios gerais e abstratos. No teleologismo de Ihering, o método de interpretação da norma jurídica tem como premissa mais importante a finalidade para a qual a norma foi criada. Cabe, então — e isso passa a ser obrigatório — compreender as circunstâncias em que a norma foi elaborada; do contrário, não encontraremos sua real finalidade.

Livre investigação científica do direito

É a teoria que sustenta que o juiz, no caso de lacuna, pode agir como legislador. Foi defendida por François Gény, em 1899.

Escola do Direito Livre

A Escola do Direito... Continue a ler "Teleologismo e correntes interpretativas do Direito" »

Perspetiva Indutivista

A perspetiva segundo a qual o método científico se baseia essencialmente no raciocínio **indutivo**.

Os indutivistas argumentam que só o raciocínio indutivo tem o caráter **ampliativo** que caracteriza o conhecimento científico.

Os passos do método científico proposto pela perspetiva indutivista

1. Os cientistas conduzem observações cuidadosas e deparam com um fenómeno que não sabem explicar.
2. Os cientistas propõem uma hipótese para explicar o fenómeno em questão.
3. Os cientistas extraem da hipótese consequências que usam para fazer previsões.
4. Os cientistas realizam experiências para averiguar se as previsões ocorrem.
5. Se as previsões não ocorrem, a hipótese é rejeitada e uma nova hipótese é apresentada;

Platão: Gnoseologia e a Polis

Na Gnoseologia platônica, a epistemologia exige o conhecimento científico. Platão afirma que o mundo da natureza está em constante transformação, inclusive a política.

• Mundo Sensível: Mundo em transformação, onde a mudança é percebida pelos sentidos.
• Mundo Inteligível (Mundo das Ideias): Imutável, acessível apenas pelo intelecto.

O ser pode mudar, mas as ideias não, "pois o que é, é, e o que não é, não é". A dialética é a técnica de investigação que utiliza a logos (razão/fala) para confrontar opiniões e alcançar o conhecimento.

A Estrutura da Polis e a Psique

Para elaborar uma boa polis, Platão divide as atividades humanas conforme a psique:

• Apetitiva: Ligada à produção e economia.
• Irascível:

Proposições Lógicas e o Quadro de Oposição

De acordo com a tese da Universal Afirmativa (P → Q, que pode ser lida como “Se matar, deve ser preso”), também é verdadeira a Particular Afirmativa (P ∧ Q, que pode ser lida como “Meugnin matou e deve ser preso”). Ao verificar as expressões dadas no quadro de oposição, nota-se que a representação da universal negativa (¬[P → Q]) e da particular negativa (P → ¬Q; ¬[P ∧ Q]; ¬P ∧ ¬Q) está errada. As expressões corretas seriam, na verdade, a Universal Negativa (que pode ser lida como “Se matar, não deve ser preso”) e a Particular Negativa (que pode ser lida como “Meugnin matou, mas não deve ser preso”).

Duas proposições são opostas quando têm o mesmo... Continue a ler "Análise Lógica de um Silogismo Jurídico Falacioso" »

Direito Natural para Santo Agostinho

É a apreensão intelectual que os homens fazem da lei eterna, criada pela razão de Deus, que ordena todo o universo e possui decorrência eterna.

Lei Divina para Tomás de Aquino

Refere-se à razão de Deus, conhecida apenas por meio da revelação nas Sagradas Escrituras.

Grundnorm (Norma Fundamental)

É a base do ordenamento jurídico, de onde as normas inferiores retiram seu fundamento e validade, ocupando o topo da pirâmide de Kelsen.

Teoria Pura do Direito de Kelsen

O Direito é definido como uma estrutura de coerção, um sistema hierarquicamente organizado de normas não morais que determinam as condições para que agentes do Estado imponham sanções.

A Transformação do Direito Natural em Direitos

Filosofia Helenista

A política deixa de ser o tema central da filosofia, dando lugar à ética. As principais escolas da antiguidade romana são:

• Ceticismo: Não nega a existência da verdade, mas afirma a dificuldade ou impossibilidade de conhecê-la. Consequentemente, no Direito, se não é possível conhecer a verdade, também não se pode definir o que é mais justo.
• Epicurismo: Acredita ser possível descobrir o que é mais justo por meio de uma convenção.
• Estoicismo: Defende que é possível descobrir a verdade e o mais justo por meio de uma razão natural que preestabelece a justiça.

Filosofia Patrística

Houve uma conciliação entre os textos sagrados e a filosofia antiga. Santo Agostinho afirmava que o texto bíblico, por si só, não... Continue a ler "Evolução do Pensamento Filosófico e Jurídico" »

Regras do Silogismo

• O silogismo deve ter apenas três termos.
• O termo médio nunca pode aparecer na conclusão.
• O termo médio deve ser tomado universalmente pelo menos uma vez (pelo menos uma das premissas deve ser universal).
• Nenhum termo pode ter maior extensão na conclusão do que na premissa onde ocorre.
• De duas premissas afirmativas não se pode extrair uma conclusão negativa.
• De duas premissas negativas nada se pode concluir.
• De duas premissas particulares nada se pode concluir.
• A conclusão deve seguir a parte mais fraca.

Argumentos e Falácias

• Analogia: A é como B em X e Y. B é Z. Logo, A também é Z.
• Indutivos:
  • Generalização: Todos os amendoeiros observados (A) são castanhos. Logo, todos os amendoeiros são castanhos.
  • Previsão: Todos

Hegel e a Dialética do Pensamento

Para Hegel, a distinção entre sujeito e objeto (ser e pensamento) é eliminada, pois, para ele, “o que é racional é real, e o que é real é racional”.

A Dialética: Como o pensamento avança dialeticamente, a realidade também segue as mesmas regras. Todo conceito formado no entendimento é uma tese que abriga em seu próprio conteúdo uma tese contrária (antítese). É a partir desta oposição que o pensamento progride, funcionando como uma grande mola propulsora da razão e, consequentemente, de toda a realidade.

A Razão: Supera este estado de contradição ao formular uma síntese, chamada por Hegel de etapa da especulação ou razão positiva. Esta síntese torna-se uma nova tese, que provoca... Continue a ler "Hegel e Marx: Dialética, Estado e Materialismo" »

Inês: Conceitos Fundamentais em Metodologia

• Áreas de Conhecimento: Senso Comum, Teologia, Mitologia, Filosofia e Ciência.
• Métodos Científicos: Dedutivo, Indutivo e Experimental.
• Correntes Filosóficas: Iluminismo e Positivismo.
• Metodologia Pluralista: Compara teorias que se complementam.
• Paradigmas: Teoria, fatos e noções científicas estabelecidas.

Descartes: O Método Científico Matemático

Famosa máxima: “Penso, logo existo”.

Regras do Método Cartesiano:

1. Duvidar (Evidência).
2. Dividir (Análise).
3. Síntese (Ir do mais simples ao mais complexo).
4. Enumerar (Revisão completa).
5. Revisar (Verificação).

Boaventura de Sousa Santos: Crise e Paradigmas

• Fórmula (Crítica ao Iluminismo): Ciências Naturais (CN) + Ciências Sociais (CS) = CS (O Iluminismo