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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Autos nº 1004487-87.2018.8.26.0987

VINICIUS HEBER MACHADO, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de SP, sob o nº 401.876, com escritório nesta comarca, na Rua 08, 876, Palu, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar ordem de HABEAS CORPUS, com fulcro no Art. 5°, inc. LXVIII, c/c Art. 60, § 4º, inc. IV, da CF/88, e Arts. 647 e 648, I, do CPP, em favor de DOUGLAS SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, residente e domiciliado na Rua 01, 76, Itatinga, contra ato ilegal praticado pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito do II Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

I

Etapa I: Pontuação

O ponto, a vírgula e o ponto e vírgula são sinais de pontuação que indicam pausa. O ponto de interrogação, o ponto de exclamação, as reticências, as aspas, os parênteses e o travessão delimitam unidades na fala que costumam vir associadas a entonações específicas.

• O PONTO: é utilizado para sinalizar o término de orações declarativas. O ponto simples delimita orações declarativas que expressam ideias relacionadas. O ponto-parágrafo é usado quando se quer passar de um grupo de ideias a outro. O ponto final é utilizado para marcar o final do texto escrito.
• PONTO DE INTERROGAÇÃO: é utilizado ao final de enunciados interrogativos.
• PONTO DE EXCLAMAÇÃO: é utilizado ao final dos enunciados exclamativos,

São recursos que tornam as mensagens mais expressivas. Subdividem-se em figuras de som, figuras de construção, figuras de pensamento e figuras de palavras.

Figuras de Som

• Aliteração: consiste na repetição ordenada de mesmos sons consonantais.
  “Esperando, parada, pregada na pedra do porto.”
• Assonância: consiste na repetição ordenada de sons vocálicos idênticos.
  “Sou um mulato nato no sentido lato / mulato democrático do litoral.”
• Paronomásia: consiste na aproximação de palavras de sons parecidos, mas de significados distintos.
  “Eu que passo, penso e peço.”

Figuras de Construção

• Elipse: consiste na omissão de um termo facilmente identificável pelo contexto.
  “Na sala, apenas quatro ou cinco convidados.” (omissão de

Poupança Habitação

A conta poupança habitação consiste na criação de um fundo destinado a adquirir, ampliar, construir ou reabilitar a residência própria. A sua formalização permite obter taxas de juro superiores às das contas de poupança à vista, oferecendo, além disso, benefícios fiscais em sede de IRS.

A duração deste produto tem um limite de quatro anos, prazo máximo exigido pelas regras fiscais para a aplicação dos fundos na habitação. O incumprimento deste prazo ou a utilização do capital para outros fins implica a perda total dos benefícios fiscais.

Depósitos a Prazo e Certificados de Depósito

Os depósitos a prazo fixo são contratos onde o cliente mantém o capital no banco até à maturidade acordada. São... Continue a ler "Guia Completo: Poupança, Crédito e Operações Bancárias" »

Santo Tomás de Aquino: Fé e Razão na Teologia

Santo Tomás estabelece uma distinção entre as verdades de base religiosa da Bíblia, que são fruto da revelação e tema da fé, e as verdades filosóficas, que são objeto da razão.

Afirmações como "Jesus morreu e ressuscitou" não podem ser conhecidas ou provadas pela razão; podem apenas ser acreditadas, sendo o objeto da fé. Santo Tomás, seguindo Aristóteles, sustenta que verdades como "Deus existe" e outras sobre a essência e os atributos de Deus são passíveis de prova ou demonstração racional. Daí surge a possibilidade de uma teologia puramente racional, que funciona como uma introdução à teologia revelada ou religiosa. A diferença entre elas não está no objeto, que... Continue a ler "Santo Tomás de Aquino: A Relação entre Fé e Razão" »

Um interessante foco narrativo

Dizem os críticos que, neste romance, Eça de Queirós aproveita para fazer seus personagens "olharem" as imagens que ele mesmo via quando criança. É um bucolismo romântico que volta e contamina seu romance. Na verdade, porém, quem conta a história e as aventuras por que passa o personagem principal (Jacinto Galião) é um amigo seu, José Fernandes, que também está na história, mas sente-se menos ilustre que Jacinto, herdeiro rico e personagem central da crítica de Eça de Queirós à riqueza. O romance começa assim: "O meu amigo Jacinto nasceu num palácio, com cento e nove contos de renda em terras de semeadura, de vinhedo, de cortiça e de olival".

Esse foco narrativo (ou seja, essa maneira de contar... Continue a ler "Análise de A Cidade e as Serras de Eça de Queirós" »

Apreciação: A primeira coisa é limpar as velas de ignição e regulá-las. Limpe os cabos de alta tensão, a tampa do distribuidor e a bobina. Confira as velas de ignição. Com o motor a funcionar na velocidade de inicialização, verifique a conexão de tensão para a bobina positiva; ela deve ser igual à tensão da bateria. Você deve verificar a chegada de impulsos para o módulo, ligando um voltímetro AC. O gerador de pulsos da bobina é testado com um ohmímetro, ligando-o em ambas as extremidades para indicar um valor de resistência, que comprova a continuidade e o teste. Outro teste é ligar o ohmímetro entre um dos seus conectores e a massa; o valor deve ser infinito, o que nos indica se há desvio de massa da bobina.

Ajuda Eletrônica:

A aptidão física é o conjunto de qualidades e habilidades físicas. A aptidão física é o ponto de partida de qualquer movimento.

• Capacidades físicas: força, resistência, velocidade e flexibilidade.
• Habilidades motoras: equilíbrio e coordenação.
• Fatores: extrínsecos e intrínsecos.

A resistência é a capacidade de suportar um esforço pelo maior tempo possível. Em relação ao oxigênio, considera-se o consumo de oxigênio, a demanda de oxigênio e o déficit de oxigênio. Existem três tipos de limites de intensidade: máximo, submáximo e médio.

O exercício melhora a circulação sanguínea, o débito cardíaco e promove a irrigação reduzida nos músculos que não participam do movimento. Existem dois tipos de resistência: aeróbia... Continue a ler "Aptidão Física: Capacidades e Habilidades Motoras" »

Câncer de Endométrio (CA CU)

Influência da ação do estrogênio. Tipos: Endométrio (glandular) e Colo (escamoso).

• Incidência: Pós-menopausa (60-65 anos); hiperplasia é a lesão inicial.
• Quadro Clínico: Episódio de sangramento na menopausa.
• Fatores de Risco: >60 anos, obesidade, uso de estrogênio sem progesterona, hiperplasia endometrial atípica, anovulação crônica.
• Conduta: Exame especular, colpocitologia oncótica, USG transvaginal (espessura: peri-menopausa 15-20 mm, pós-menopausa 5mm s/ TH, >8mm c/ TH), histeroscopia c/ biópsia, USG com Doppler (hipervascularização e baixa resistência sugerem CA) e CA-125.
• Histopatologia: Endometrioide (80%), papilífero (pior prognóstico), mucinoso, células claras (pior prognóstico)