Teoria Constitucionalista do Processo: Fundamentos e Aplicação
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Teoria Constitucionalista do Processo
A Teoria Constitucionalista do Processo visa consolidar o princípio da supremacia constitucional, protegendo os direitos fundamentais. Essa teoria é bastante remota, mas só se consolidou no século XX com a consagração do direito processual. Ela se baseia na ideia de que o processo deve ser entendido sob a ótica da Constituição, em razão de ser a lei maior e a fonte dos princípios que regem o processo.
Contemporaneamente, tem-se acentuado o elo entre processo e Constituição no estudo concreto dos institutos processuais, admitindo-se o ordenamento jurídico como um sistema uno, influenciado sempre pelos ideais de justiça. Héctor Fex-Zamudio [1], grande defensor dessa ideia, acredita que o objeto... Continue a ler "Teoria Constitucionalista do Processo: Fundamentos e Aplicação" »