Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Ciências Sociais

A Fase Pré-Científica

A fase pré-científica é composta por três subperíodos:

• Antiguidade Grega: caracterizada por um forte desenvolvimento nos estudos político-filosóficos.
• Idade Média (Pensamento Escolástico): repleta de doutrinas teológico-filosóficas e tentativas de moralização das atividades económicas.
• Mercantilismo: marcado por uma forte expansão dos mercados consumidores e, consequentemente, do comércio.

A Fase Científica

A fase científica pode ser dividida da seguinte maneira:

• Fisiocracia: Pregava a existência de uma ordem natural, onde o Estado não deveria intervir nas relações económicas. Cria a ideia de oferta e procura: quanto maior a procura, mais alto é o preço. Se existir liberdade, produz-se e consome-se

O produto da produção capitalista não é somente mais-valia: é capital.

O capital é, como vimos, D-M-D’, valor que se valoriza a si mesmo, valor que gera valor.

Primeiramente, após sua transformação nos fatores do processo de trabalho – em meios de produção, capital constante – e em capacidade de trabalho – em que se converteu o capital variável -, a soma de dinheiro ou de valor adiantado somente em si, só potencialmente é capital; e o é somente antes de sua transformação nos fatores do processo real da produção. Tão somente, dentro do mesmo, graças à incorporação real do trabalho vivo nas formas objetivas de existência do capital; tão somente, por força da absorção real do trabalho adicional é que, não só... Continue a ler "Capital, Mais-Valia e Produção Capitalista: Uma Análise" »

20) Referente ao processo de globalização, assinale a alternativa correta:
R: A globalização pode ser definida como uma aproximação entre diferentes sociedades existentes no mundo, provocando diversas mudanças políticas, econômicas, culturais e sociais.

21) A cerca das questões raciais no Brasil, na contemporaneidade, assinale a alternativa correta:
R: De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2017, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego é mais alta entre pessoas não brancas, 28,1%, enquanto, no caso de pessoas brancas, a porcentagem é de 9,5%.

22) Quanto ao período escravocrata brasileiro, analise as asserções a seguir:

I - A Princesa Isabel,... Continue a ler "Análise da Globalização e Questões Raciais no Brasil" »

30) Sobre o período escravocrata, assinale a alternativa correta:

Resposta: A Igreja Católica foi utilizada pelos colonizadores como uma ferramenta de controle e dominação, perseguindo e atacando as manifestações religiosas dos africanos, fato que deu origem ao sincretismo religioso presente, principalmente, no Candomblé e na Umbanda.

31) Leia com atenção as asserções a seguir:

I - Florestan Fernandes percebeu que, mesmo após a abolição da escravatura em 1888, ainda existiam diversas desigualdades entre pessoas brancas e negras na sociedade brasileira, que se tornava cada vez mais industrializada.

Sendo assim,

II - O pensamento de Florestan Fernandes sustenta, principalmente, a defesa de que a democracia racial, proposta por autores... Continue a ler "Questões Comentadas: Escravidão e Relações Raciais" »

Gestão Quadripartite

Por este princípio, tem-se que a gestão da seguridade social será quadripartite, democrática e descentralizada, envolvendo: trabalhadores, empregadores, aposentados e o Poder Público.

Princípio da Solidariedade

Por essência, a seguridade social é solidária, posto que busca amparar as pessoas em situações de necessidade.

Socializam-se os riscos com toda a sociedade (aquele que hoje contribui com o custeio pode não utilizar hoje, mas necessitar em outra oportunidade). Mesmo aquele que já se aposentou e continua trabalhando, contribui.

Também decorre deste princípio a garantia da saúde pública e de medidas assistenciais a quem delas necessitam.

Princípio da Precedência da Fonte de Custeio

(Ou Princípio da Preexistência

Resumo da Lei 12.587/12: Política Nacional de Mobilidade Urbana

Art. 1º: Política Nacional de Mobilidade Urbana

A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrumento da política de desenvolvimento urbano.

Art. 2º: Objetivos

• Acesso à cidade;
• Aplicação do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana (SNMU).

Art. 3º: Sistema Nacional de Mobilidade Urbana (SNMU)

O SNMU é um conjunto dos modos de transporte, serviços e infraestrutura para garantir os deslocamentos (motorizados ou não) no município.

§ 2º: Classificação dos Serviços de Transporte Urbano

I - Quanto ao objeto:

• a) De passageiros;
• b) De cargas.

II - Quanto à característica do serviço:

• a) Coletivo;
• b) Individual.

III - Quanto à natureza do serviço:

• a) Público;
• b) Privado.

§ 3º: Infraestruturas

Propriedade Industrial

1. Definição

São normas e regras estabelecidas pelo Estado para a proteção de bens imateriais desenvolvidos pelo empresário.

2. Histórico

Surgiu na época de Leonardo da Vinci, um inventor revolucionário que, para evitar que outros tivessem conhecimento de suas invenções, as escondia. Para regulamentar essa questão, surgiu em 1883 a Convenção de Paris.

Convenção de Paris (1883)

Qualquer pessoa que desenvolvesse uma inovação poderia ir ao seu Estado e ter sua descoberta protegida. O Estado passava a controlar todo o desenvolvimento de tecnologia e, em troca, garantia a proteção da invenção. O Estado protege em troca de saber como se faz.

TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual... Continue a ler "Propriedade Industrial e Concorrência: Guia Completo" »

Segurança Jurídica em Matéria Tributária

Princípio da Segurança Jurídica

A noção de segurança jurídica liga-se à ideia de certeza e previsibilidade. Está presente no art. 5º da CF: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à [...] segurança...". Está seguro quem tem certeza de que a eficácia jurídica dos fatos é somente aquela prevista pela norma vigente à época em que ocorreram.

A certeza está relacionada com o passado. O que aconteceu no passado não terá nova consequência jurídica. O artigo 5º, inciso II, da CF, garante que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma... Continue a ler "Segurança Jurídica e Princípios Tributários" »

Conceitos Fundamentais

Poder: é a possibilidade de mudança do comportamento humano.

Poder social: é aquele formado a partir do homem com o homem. Os instrumentos do poder variam entre:

• Instrumentos econômicos: referentes à produção e à riqueza;
• Instrumentos ideológicos ou culturais: baseados nas ideias;
• Instrumento de poder político: gerando a força e a expectativa do uso da força.

Política: é a capacidade de condicionamento do comportamento humano por atos de força ou de consentimento garantido pelo Direito.

Sociedade: é o conjunto de indivíduos reunidos por um fim comum e subordinados a uma organização destinada à realização deste fim.

Classificação das Sociedades

• Sociedade de fins gerais: possuem fins genéricos nas relações